15/07/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 04:35

Processo Desarquivado
14/07/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0709271-23.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DIEGO DE SOUSA GOMES DA ANUNCIACAO REQUERIDO: CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA, GAMA SAUDE LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.

As partes transacionaram e requereram a homologação dos termos propostos ao id. 202391046.

Diante do exposto, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes.

Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/95, art. 55).

Cancele-se a sessão de conciliação designada.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Faculta-se à parte autora requerer, mediante simples petição, a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se com baixa na distribuição. Águas Claras, 17 de julho de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
19/07/2024 11:40

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 11:39

Expedição de Certidão.
19/07/2024 11:38

Transitado em Julgado em 17/07/2024
17/07/2024 22:11

Recebidos os autos
17/07/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 22:11

Homologada a Transação
11/07/2024 04:28

Decorrido prazo de DIEGO DE SOUSA GOMES DA ANUNCIACAO em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:21

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do Processo: 0709271-23.2024.8.07.0020 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DIEGO DE SOUSA GOMES DA ANUNCIACAO REQUERIDO: CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA, GAMA SAUDE LTDA CERTIDÃO De ordem, tendo em vista que o acordo foi trazido aos autos somente pela parte ré (1ª requerida), fica a parte autora intimado(a) para dizer se reconhece e/ou concorda com os termos nele expressos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de não homologação do acordo.

Sábado, 29 de Junho de 2024
01/07/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
01/07/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 14:01

Expedição de Certidão.
28/06/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 07:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/06/2024 18:56

Expedição de Certidão.
21/06/2024 18:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/06/2024 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
21/06/2024 18:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/06/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:25

Recebidos os autos
20/06/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/06/2024 19:27

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:10

Recebidos os autos
16/05/2024 14:10

Outras decisões
16/05/2024 11:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
16/05/2024 11:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:47

Recebidos os autos
08/05/2024 15:47

Determinada a emenda à inicial
06/05/2024 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
06/05/2024 14:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/05/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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