STJ - 0721594-20.2024.8.07.0001

12/08/2025 21:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/08/2025 21:13

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/07/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 641503/2025

12/07/2025 10:48

Protocolizada Petição 641503/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/07/2025

11/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/07/2025

11/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/07/2025

10/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/07/2025 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/07/2025

09/07/2025 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/07/2025

09/07/2025 09:00

Conheço do agravo de LUANA DA SILVA VIANA para negar provimento ao Recurso Especial

09/07/2025 09:00

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE DE QUEIROZ TIBERIO

19/06/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

19/06/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2025 11:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 563497/2025

19/06/2025 10:47

Protocolizada Petição 563497/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/06/2025

10/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

09/06/2025 10:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025 10:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/06/2025 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

09/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

04/06/2025 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/06/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2025 07:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS