30/10/2024 09:36

Arquivado Definitivamente
26/10/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:38

Publicado Certidão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 14:33

Juntada de Certidão
18/10/2024 08:28

Expedição de Termo.
16/10/2024 23:42

Transitado em Julgado em 16/10/2024
16/10/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 20:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, com fulcro nos arts. 736 e 735, §2º, do CPC, RATIFICO o testamento público de ID 200922578, lavrado em 28/11/2016 (Livro n° 00000289, folha n° 0178, perante o 8º Ofício de Notas e Protesto de Títulos do Gama/DF), deixado por MARIA DULCE DE OLIVEIRA e determino que seja registrado e arquivado no livro próprio, bem como que seja fielmente cumprido de conformidade com o que retrata.
01/10/2024 16:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/10/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 19:36

Recebidos os autos
30/09/2024 19:36

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 30/09/2024.
27/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/09/2024 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2024 16:05

Recebidos os autos
25/09/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/09/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:18

Recebidos os autos
14/08/2024 15:18

Concedida a gratuidade da justiça a ADRIANA ALVES DE SOUZA - CPF: *03.***.*78-04 (REQUERENTE).
25/07/2024 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/07/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705797-74.2024.8.07.0010 Classe judicial: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) REQUERENTE: ADRIANA ALVES DE SOUZA HERDEIRO ESPÓLIO DE: DILZA MARIA DE OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de ação de pedido de abertura, registro e cumprimento de testamento ajuizada por ADRIANA ALVES DE SOUZA em razão do falecimento de MARIA DULCE DE OLIVEIRA.

A autora alega que no inventário de seu genitor, coube o quinhão de 50% para ela e 50% para a falecida MARIA DULCE DE OLIVEIRA, conforme formal de partilha de ID 200922572.

Emende-se a inicial para: - comprovar a sua legitimidade para a presente ação, uma vez que no testamento de ID 200922578, a beneficiária é DILZA MARIA DE OLIVEIRA; - juntar a certidão de óbito da testadora MARIA DULCE DE OLIVEIRA; - juntar certidão do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal; - juntar a documentação dos bens que fazem parte do testamento; - retificar o objeto da ação, uma vez que as ações de abertura de testamento e inventário possuem procedimentos distintos e não podem ser processadas conjuntamente.

A emenda deverá vir na forma de nova inicial.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

BRASÍLIA, DF.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
01/07/2024 18:36

Recebidos os autos
01/07/2024 18:36

Determinada a emenda à inicial
19/06/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/06/2024 14:21

Juntada de Certidão
19/06/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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