26/03/2025 09:38

Baixa Definitiva
26/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:37

Transitado em Julgado em 25/03/2025
26/03/2025 09:36

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/03/2025 02:17

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 25/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

ERRO MATERIAL.

OCORRÊNCIA.

ACOLHIMENTO. 1.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão de ponto sobre o qual o juiz deveria se pronunciar, de ofício ou a requerimento, e para corrigir erro material (art. 1.022 do Código de Processo Civil). 2.

Houve erro material no acórdão: na ementa e na fundamentação, foi indicado o valor de R$ 1.500,00 a título de honorários advocatícios e, no dispositivo, a quantia de R$ 1.000,00.

O dispositivo do acórdão deve ser corrigido para R$ 1.500,00. 3.

Embargos de declaração conhecidos e acolhidos.

Erro material corrigido.
25/02/2025 15:59

Conhecido o recurso de EDMAR CANDIDO DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*75-73 (APELANTE) e provido
24/02/2025 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 07:32

Juntada de Petição de contrarrazões
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 27/01/2025 23:59.
20/01/2025 12:54

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/12/2024 07:50

Recebidos os autos
20/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
18/12/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 12:08

Recebidos os autos
18/12/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
16/12/2024 09:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 13/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 17:41

Conhecido o recurso de EDMAR CANDIDO DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*75-73 (APELANTE) e provido
14/11/2024 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/10/2024 18:29

Recebidos os autos
01/10/2024 18:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
01/10/2024 17:57

Recebidos os autos
01/10/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
27/09/2024 11:06

Recebidos os autos
27/09/2024 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/09/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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