20/05/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 14:07

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:07

Juntada de Alvará de levantamento
19/05/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:44

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:44

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2025 07:09

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719759-94.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDMAR CANDIDO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará eletrônico do saldo capital de R$ 1.500,00 e acréscimos proporcionais, da conta Conta Judicial 1554452179 vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor de ALEXANDRE MOURA GERTRUDES e CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT, conforme dados bancários indicados na petição de ID 234256852, da forma abaixo explanada: a) (R$ 750,00 e acréscimos) 50% para ALEXANDRE MOURA GERTRUDES, OAB/DF 37.121, CHAVE PIX CPF: *07.***.*16-00, ou para crédito em conta corrente nº 01.049715-8, ag. 2269, Banco Santander (033); b) (R$ 750,00 e acréscimos) 50% para CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT, OAB/DF 24.734, CHAVE PIX\CPF *65.***.*88-87, ou para crédito em conta corrente nº 4649347-9 ag. 0001, Banco NUBank (0260).

Após, sem novos requerimentos, ao arquivo.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
09/05/2025 13:07

Recebidos os autos
09/05/2025 13:07

Deferido o pedido de EDMAR CANDIDO DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*75-73 (AUTOR).
30/04/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
30/04/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 12:34

Expedição de Certidão.
30/04/2025 04:57

Processo Desarquivado
30/04/2025 03:13

Juntada de Certidão
25/04/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 02:59

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:33

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
31/03/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 10:26

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:54

Recebidos os autos
28/03/2025 18:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
26/03/2025 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/03/2025 13:49

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:38

Recebidos os autos
27/09/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/09/2024 11:05

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:04

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:40

Juntada de Petição de apelação
09/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 09/09/2024.
09/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 09/09/2024.
07/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719759-94.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDMAR CANDIDO DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A embargante afirma que a sentença de ID 208259060 é omissa, ao argumento de que fixou os honorários sucumbenciais em valor ínfimo - sobre o valor da causa-, quando deveria aplicar a regra subjetiva prevista no art. 85, §8°, e não fez qualquer remissão à tese firmada no Tema 1076 do STJ (ID 208738120).

Requer que seja sanado o vício apontado. É a síntese do necessário.

DECIDO Conheço dos presentes Embargos de Declaração, porquanto interpostos no prazo prescrito no art. 1.023 do CPC.

Todavia, verifica-se que a sentença não padece de nenhum dos vícios apontados nos incisos do art. 1.022, do CPC, tendo em vista que não houve qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

Portanto, o presente recurso busca obter efeitos infringentes, o que não se admite na via buscada.

Afinal, há omissão apenas quando o julgador deixa de apreciar questões relevantes ou de pronunciar-se acerca de algum tópico da matéria submetida à sua deliberação, o que não é o caso dos autos.

Assim, os embargos declaratórios não se prestam ao reexame de matéria já decidida à luz dos fundamentos jurídicos invocados, tampouco para forçar o ingresso na instância extraordinária se não houver omissão, contradição, obscuridade ou erro a serem supridos.

Ante o exposto, por serem desnecessárias novas considerações, conheço dos embargos de declaração, e lhes nego provimento, ante a total ausência de fundamento à sua incidência.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
05/09/2024 14:42

Recebidos os autos
05/09/2024 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
03/09/2024 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 02:39

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 28/08/2024.
27/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, a fim de DECLARAR a irregularidade da negativação promovida, em desacordo com a exigência imposta pelo art. 3º da Lei Distrital 514/1993 e DETERMINAR a baixa da restrição imposta pela requerida, relativa ao débito no valor de R$ 2.399,57, contrato 2015059 vencido no dia 10/05/202 – ID Num. 197327327 - Pág. 2.
26/08/2024 15:24

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2024 19:22

Recebidos os autos
23/08/2024 19:22

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 15:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
20/08/2024 15:07

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:22

Publicado Intimação em 07/08/2024.
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 17:37

Recebidos os autos
02/08/2024 17:37

Não Concedida a Medida Liminar
26/07/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
13/07/2024 04:39

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 12/07/2024 23:59.
09/07/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:29

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:29

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719759-94.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDMAR CANDIDO DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou contestação tempestiva no ID202894103.

Certifico que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado da parte ré.

Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. *documento datado e assinado eletronicamente.
04/07/2024 16:12

Juntada de Petição de especificação de provas
04/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:54

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:40

Juntada de Petição de especificação de provas
04/07/2024 15:01

Juntada de Petição de réplica
03/07/2024 18:19

Expedição de Certidão.
03/07/2024 18:12

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 09:37

Expedição de Certidão.
18/06/2024 09:25

Expedição de Certidão.
18/06/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:42

Recebidos os autos
11/06/2024 17:42

Concedida a gratuidade da justiça a EDMAR CANDIDO DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*75-73 (AUTOR).
11/06/2024 17:42

Outras decisões
07/06/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
07/06/2024 12:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/06/2024 17:47

Recebidos os autos
06/06/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
27/05/2024 03:09

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 16:45

Recebidos os autos
23/05/2024 16:45

Determinada a emenda à inicial
20/05/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
20/05/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0735886-62.2024.8.07.0016

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Edglay Avelino de Sousa

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/01/2025 21:07

Exibir Processo

Processo nº 0735886-62.2024.8.07.0016

Edglay Avelino de Sousa

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2024 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0705388-10.2024.8.07.0007

Alianca Assessoria de Credito LTDA - ME

Selma Aparecida da Silva

Advogado: Laryssa Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2024 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0709263-85.2024.8.07.0007

Condominio do Edificio Carolina

Marinete de Araujo

Advogado: Keila Rejane Furtado de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0719759-94.2024.8.07.0001

Edmar Candido de Oliveira

Banco Agibank S.A

Advogado: Alexandre Moura Gertrudes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2024 11:06

Exibir Processo