STJ - 0032662-04.2007.8.07.0001

19/06/2024 13:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/06/2024 13:00

Transitado em Julgado em 18/06/2024

23/05/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 170503/2024 - AgInt

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0170503 - AgInt no REsp 1924273 - Publicação prevista para 23/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA GENAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00170503/2024 - AgInt no REsp 1924273/DF

16/05/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

16/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024 Petição Nº 374986/2024 - RtPaut

15/05/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0374986 - RtPaut no REsp 1924273 - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024 14:50

Indeferido o pedido de DISTRIBUIDORA GENAL LTDA

09/05/2024 18:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 374986/2024

09/05/2024 18:23

Protocolizada Petição 374986/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2024

07/05/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2024-AJC-4T)

03/05/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 16:36

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00170503/2024 - AgInt no REsp 1924273/DF

16/04/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

08/04/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 260825/2024

08/04/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 260791/2024

08/04/2024 16:19

Protocolizada Petição 260825/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 08/04/2024

08/04/2024 16:18

Protocolizada Petição 260791/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/04/2024

11/03/2024 18:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 183123/2024

11/03/2024 18:12

Protocolizada Petição 183123/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2024

11/03/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 11/03/2024

11/03/2024 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2024 Petição Nº 170503/2024 -

08/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

08/03/2024 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 170503/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

08/03/2024 09:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 11/03/2024)

08/03/2024 09:08

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO, OAB/DF 33677, mencionado nas fls. 1231 e 1240 da petição nº 170503/2024, cujo nome f

07/03/2024 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 170503/2024

07/03/2024 14:24

Protocolizada Petição 170503/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2024

16/02/2024 15:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 100001/2024

16/02/2024 15:20

Protocolizada Petição 100001/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/02/2024

15/02/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024

14/02/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024

10/02/2024 23:20

Não conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA GENAL LTDA - MICROEMPRESA

03/04/2023 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 280293/2023

03/04/2023 17:19

Protocolizada Petição 280293/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2023

29/03/2023 13:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 260697/2023

29/03/2023 13:00

Protocolizada Petição 260697/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/03/2023

15/02/2023 16:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 94539/2023

15/02/2023 16:22

Protocolizada Petição 94539/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/02/2023

06/02/2023 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

06/02/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023 Petição Nº 1182217/2022 - PET

03/02/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1182217 - PET no REsp 1924273 - Publicação prevista para 06/02/2023

26/12/2022 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1182217/2022

26/12/2022 11:22

Protocolizada Petição 1182217/2022 (PET - PETIÇÃO) em 26/12/2022

23/11/2022 16:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1085014/2022

23/11/2022 16:20

Protocolizada Petição 1085014/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/11/2022

18/10/2022 17:11

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 953520/2022

18/10/2022 17:06

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 953469/2022

18/10/2022 16:56

Protocolizada Petição 953520/2022 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 18/10/2022

18/10/2022 16:52

Protocolizada Petição 953469/2022 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 18/10/2022

16/11/2021 18:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1047490/2021

16/11/2021 18:43

Protocolizada Petição 1047490/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/11/2021

11/03/2021 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

11/03/2021 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

01/03/2021 07:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS