09/09/2025 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/09/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 17:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 18:24

Recebidos os autos
30/07/2025 18:24

Outras decisões
16/07/2025 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2025 04:49

Processo Desarquivado
15/07/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 03:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
12/06/2025 21:22

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 21:22

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:50

Recebidos os autos
02/02/2025 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/02/2025 20:00

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:12

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
18/12/2024 13:02

Juntada de Petição de recurso inominado
16/12/2024 16:18

Juntada de Petição de certidão
04/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 04/12/2024.
03/12/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 19:54

Recebidos os autos
29/11/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 19:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2024 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/11/2024 22:57

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:20

Expedição de Certidão.
28/10/2024 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 21:14

Recebidos os autos
24/10/2024 21:14

Julgado improcedente o pedido
06/09/2024 02:42

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 11:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/09/2024 13:29

Recebidos os autos
04/09/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 10:48

Juntada de Petição de réplica
21/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 13:23

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:13

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 21:13

Recebidos os autos
07/08/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 21:13

Outras decisões
24/07/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 20:05

Recebidos os autos
01/07/2024 20:05

Determinada a emenda à inicial
06/06/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/06/2024 17:07

Juntada de Certidão
31/05/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705489-56.2024.8.07.0004

Associacao dos Moradores do Condominio P...

Giovani de Sousa Ferreira

Advogado: Patricia da Silva Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/04/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0711402-28.2024.8.07.0001

Dionatan Alves Gomes

Policia Civil do Distrito Federal

Advogado: Eterson Alves Coelho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2024 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0711402-28.2024.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Leonardo dos Santos

Advogado: Eterson Alves Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2024 23:15

Exibir Processo

Processo nº 0717113-69.2019.8.07.0007

Real Grandeza Fundacao de Previdencia e ...

Maria de Fatima Ribeiro da Silva

Advogado: Joana D Arc de Jesus Soares dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/10/2019 13:13

Exibir Processo

Processo nº 0745892-31.2024.8.07.0016

Jose Victor Torres Alves Costa

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/02/2025 10:11

Exibir Processo