TJDFT - 0748663-79.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 13:03
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 19:27
Expedição de Autorização.
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14/08/2025 14:34
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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26/07/2025 03:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.
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30/06/2025 15:57
Juntada de Petição de petição
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27/06/2025 02:50
Publicado Certidão em 27/06/2025.
-
27/06/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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25/06/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 11:34
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 11:47
Recebidos os autos
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16/06/2025 11:47
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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16/06/2025 10:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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05/06/2025 21:35
Recebidos os autos
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05/06/2025 21:35
Determinada expedição de Precatório/RPV
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22/05/2025 17:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
16/05/2025 13:16
Recebidos os autos
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11/12/2024 16:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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11/12/2024 16:03
Juntada de Certidão
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27/11/2024 09:58
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/11/2024 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 15:50
Expedição de Certidão.
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07/11/2024 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
-
22/10/2024 16:25
Juntada de Petição de recurso inominado
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22/10/2024 15:00
Juntada de Petição de certidão
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16/10/2024 02:32
Publicado Sentença em 16/10/2024.
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15/10/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
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11/10/2024 20:54
Recebidos os autos
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11/10/2024 20:54
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2024 20:54
Declarada decadência ou prescrição
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02/10/2024 02:19
Publicado Despacho em 02/10/2024.
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01/10/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
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30/09/2024 14:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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27/09/2024 15:38
Recebidos os autos
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27/09/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2024 15:38
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2024 18:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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02/09/2024 18:44
Juntada de Petição de réplica
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30/08/2024 02:32
Publicado Certidão em 30/08/2024.
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30/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
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28/08/2024 15:49
Expedição de Certidão.
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19/08/2024 16:49
Juntada de Petição de contestação
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04/07/2024 03:04
Publicado Decisão em 04/07/2024.
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03/07/2024 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
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01/07/2024 19:43
Recebidos os autos
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01/07/2024 19:43
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2024 19:43
Outras decisões
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13/06/2024 14:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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13/06/2024 14:18
Juntada de Certidão
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10/06/2024 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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