07/01/2025 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/01/2025 18:32

Juntada de Certidão
27/12/2024 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:08

Expedição de Certidão.
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
22/11/2024 17:02

Juntada de Petição de recurso inominado
18/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 16:02

Recebidos os autos
13/11/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:02

Declarada decadência ou prescrição
02/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 02/10/2024.
01/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747833-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PHILIPE PIZA GUIMARAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/09/2024 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/09/2024 15:38

Recebidos os autos
27/09/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/09/2024 15:11

Juntada de Petição de réplica
02/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747833-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PHILIPE PIZA GUIMARAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
29/08/2024 12:23

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:43

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747833-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PHILIPE PIZA GUIMARAES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo documento em que conste a natureza das verbas reconhecidas, o valor, bem como o mês e o ano a ela correlatos, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela parte autora.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
01/07/2024 19:35

Recebidos os autos
01/07/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 19:35

Outras decisões
12/06/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/06/2024 13:32

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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