13/06/2025 20:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/06/2025 20:26

Juntada de Certidão
13/06/2025 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 18:45

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 12:35

Juntada de Petição de certidão
20/05/2025 11:30

Juntada de Petição de apelação
06/05/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:38

Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 15:35

Recebidos os autos
23/04/2025 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
22/04/2025 16:38

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2025 02:39

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 21:54

Recebidos os autos
07/04/2025 21:54

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
03/04/2025 16:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 14:30, 9ª Vara Cível de Brasília.
03/04/2025 16:03

Outras decisões
31/03/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 03:03

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTI SALES em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 03:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO GOLDEN PLACE em 28/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:30

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2025 14:30, 9ª Vara Cível de Brasília.
12/03/2025 16:15

Recebidos os autos
12/03/2025 16:15

Deferido em parte o pedido de GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTI SALES - CPF: *14.***.*47-34 (REU)
11/03/2025 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
11/03/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:41

Publicado Decisão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 18:26

Recebidos os autos
24/02/2025 18:26

Outras decisões
24/02/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
24/02/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:48

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 16:18

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:53

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 17:02

Recebidos os autos
23/01/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/01/2025 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
21/01/2025 22:21

Juntada de Petição de réplica
27/11/2024 06:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/11/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:25

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:19

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 06:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2024 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/10/2024 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2024 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2024 16:17

Juntada de Certidão
28/10/2024 07:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 21:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2024 05:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/10/2024 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 09:21

Juntada de Petição de certidão
29/09/2024 01:44

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
23/09/2024 10:11

Juntada de Petição de certidão
20/09/2024 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/09/2024 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 14:59

Juntada de Certidão
11/09/2024 16:54

Juntada de Certidão
11/09/2024 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 09:53

Juntada de Petição de certidão
16/08/2024 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 15:15

Recebidos os autos
16/08/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:15

Recebida a emenda à inicial
15/08/2024 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
15/08/2024 20:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 21:15

Recebidos os autos
05/08/2024 21:15

Determinada a emenda à inicial
05/08/2024 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
05/08/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 20:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723520-36.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO GOLDEN PLACE REU: GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTI SALES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determinada a emenda à inicial para que a autora requeresse o cadastro junto ao PJe para receber citações e intimações via sistema informatizado no dia 05/07/2024, vem ao ID 204391866 requerendo dilação de prazo de 60 (sessenta) dias sem comprovar o requerimento de cadastro.

Assim, e sendo inadmissível o prazo requerido, visto que o cadastro não demora 60 (sessenta) dias, indefiro o pedido e concedo à parte autora prazo de 10 (dez) dias para comprovar o cadastro, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 19:21:18.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 02
17/07/2024 19:32

Recebidos os autos
17/07/2024 19:32

Determinada a emenda à inicial
17/07/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
17/07/2024 09:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723520-36.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO GOLDEN PLACE REU: GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTI SALES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o esclarecimento de ID 203100890.

Por força do princípio da cooperação, estabelecido no art. 6º, do CPC e na forma determinada pela douta Corregedoria de Justiça, por intermédio do despacho SEI/TJDFT – 1057220, considerando, também, o teor do Processo SEI 0010621/2018 e das Portarias GC 160/2017 e GC 140/2018 e, ainda, o disposto no § 1º, do art. 246, do CPC, intimo a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova seu cadastramento junto ao PJe para que passe a receber citações e intimações via sistema informatizado, com advertência de que, caso não o faça, será indeferida a petição inicial, nos termos do § 1º. do art. 246, c/c o parágrafo único, do art. 321, ambos do CPC.

Ressalto que, com exceção das micro e pequenas empresas (por ora), é obrigatório o cadastramento das pessoas jurídicas no PJe, qualquer que seja a sua natureza ou atividade, nos termos do art. 2º da Portaria GC 160/2017: "Art. 2º Com exceção das microempresas e das empresas de pequeno porte, é obrigatório o cadastramento das empresas e entidades públicas e privadas nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio. § 1º As microempresas e as empresas de pequeno porte, ainda que não sejam obrigadas ao cadastramento, poderão aderir ao sistema de recebimento de citações e intimações na forma eletrônica. § 2º As empresas e entidades mencionadas no caput deste artigo deverão se cadastrar no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da entrada em vigor desta Portaria." Com efeito, reporto que todas as orientações e manuais para acesso ao sistema e utilização da nova plataforma estão disponíveis na página do TJDFT na Internet (https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje).

Vale ressaltar que, após o cadastro, é imprescindível o primeiro acesso com o certificado digital (token) do procurador/gestor, para que as unidades judiciais possam viabilizar o envio de comunicações via sistema (eletronicamente).

Observe-se que, na forma da determinação proferida pela douta Corregedoria, “A medida tem como objetivo, entre outros aspectos, contribuir para a celeridade processual e para redução dos gastos públicos, uma vez que a comunicação eletrônica, realizada via sistema PJe, substitui outros meios de citação e intimação de partes, em geral mais lentos e onerosos.” BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2024 20:28:06.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 02
05/07/2024 21:54

Recebidos os autos
05/07/2024 21:54

Determinada a emenda à inicial
05/07/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
05/07/2024 10:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2024 04:53

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 13:47

Recebidos os autos
12/06/2024 13:47

Determinada a emenda à inicial
12/06/2024 12:42

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/06/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0722780-78.2024.8.07.0001

Raimundo Nonato Alves da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jose Bernardo Wernik Mizratti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/06/2024 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0725936-77.2024.8.07.0000

Sul America Companhia de Seguro Saude

Lcn Construcao e Projetos LTDA

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/06/2024 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0712607-41.2024.8.07.0018

Selma Felix Goncalves

Distrito Federal

Advogado: Ricardo Santoro Nogueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/07/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0712607-41.2024.8.07.0018

Selma Felix Goncalves

Distrito Federal

Advogado: Ricardo Santoro Nogueira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/05/2025 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0725391-07.2024.8.07.0000

Monori - Sociedade Individual de Advocac...

Boudens &Amp; Domenici Sociedade de Advogado...

Advogado: Paulo Augusto de Araujo Boudens

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2024 09:05

Exibir Processo