13/08/2025 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/08/2025 13:46

Juntada de Certidão
12/08/2025 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2025 23:59.
02/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCELLA PAVAO MONTEIRO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 02:16

Decorrido prazo de CLAUDICEIA FRANCISCA DA SILVA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 02:16

Decorrido prazo de WELTON DE SOUZA MONTEIRO em 01/08/2025 23:59.
21/07/2025 17:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:00

Recebidos os autos
15/07/2025 16:00

Recurso especial admitido
14/07/2025 09:16

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/07/2025 11:29

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCELLA PAVAO MONTEIRO em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0726058-90.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 6 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
06/06/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 07:27

Decorrido prazo de WELTON DE SOUZA MONTEIRO - CPF: *43.***.*30-63 (RECORRIDO) em 05/06/2025.
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCELLA PAVAO MONTEIRO em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:05

Juntada de Petição de substabelecimento
29/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 15:06

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:06

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:02

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/05/2025 13:18

Recebidos os autos
26/05/2025 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/05/2025 23:35

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 18:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/04/2025 16:13

Expedição de Certidão.
07/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 07/04/2025.
05/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 13:23

Juntada de petição
03/04/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 19:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:48

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
21/03/2025 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 17:09

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/02/2025 14:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/02/2025 15:53

Expedição de Intimação de Pauta.
03/02/2025 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 12:07

Recebidos os autos
17/11/2024 15:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
17/11/2024 08:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:58

Recebidos os autos
06/11/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 17:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
10/09/2024 02:15

Decorrido prazo de WELTON DE SOUZA MONTEIRO em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 04:49

Juntada de entregue (ecarta)
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCELLA PAVAO MONTEIRO em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2024 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2024 02:15

Publicado Despacho em 08/07/2024.
05/07/2024 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGAHS Gabinete do Des.

Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0726058-90.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL RÉU ESPÓLIO DE: WELTON DE SOUZA MONTEIRO AGRAVADO: CLAUDICEIA FRANCISCA DA SILVA, K.

M.

D.

S., MARCELLA PAVAO MONTEIRO REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDICEIA FRANCISCA DA SILVA D E S P A C H O Cuida-se de agravo de instrumento, sem pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal ou de efeito suspensivo, interposto pelo DISTRITO FEDERAL contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama, no arrolamento comum distribuído sob nº 0704309-73.2022.8.07.0004, pela qual se decidiu pela quitação do ITCD incidente sobre bens do espólio mediante abatimento no valor de precatórios a serem recebidos da ação de Precatório nº 0051344-92.2016.8.07.0000.

Intimem-se os agravados para, querendo, responder no prazo legal (art. 1.019, II, do CPC).

Brasília/DF, 2 de julho de 2024.

AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator (ap)
04/07/2024 15:26

Expedição de Mandado.
03/07/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:04

Recebidos os autos
03/07/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
25/06/2024 18:38

Recebidos os autos
25/06/2024 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
25/06/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/06/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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