14/08/2024 11:54

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 11:53

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:53

Transitado em Julgado em 13/08/2024
13/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 13/08/2024.
12/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 15:24

Juntada de Certidão
06/08/2024 19:13

Recebidos os autos
06/08/2024 19:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/08/2024 12:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
01/08/2024 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:32

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA DO CARMO SILVA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:31

Decorrido prazo de MAEVA BRUNET DE MELO em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726768-10.2024.8.07.0001 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) REQUERENTE: MAEVA BRUNET DE MELO, ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA, MARIA DA GUIA DO CARMO SILVA REQUERIDO: ARIVAN EVANGELISTA ALVES, PAULA REGINA ALMEIDA ALVES, ABELARDO ALVES EVANGELISTA, ANGELO PINTO EVANGELISTA, ANAJIA PINTO EVANGELISTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente homologo a competência deste Juízo para o processamento do feito, pois se busca proteção possessória em razão de pretensão aviada na ação 0704590-52.2024.8.07.0006, em curso nesta 15ª Vara Cível.

A Secretaria deve associar os dois feitos.

Trata-se de ação de interdito proibitório por meio da qual os autores pretendem se opor à pretensão dos réus de reintegração de posse do imóvel que alegam ter adquirido, estando no exercício da sua posse desde então.

Ocorre que a ação apropriada para se opor ao risco de sofrer constrição no imóvel adquirido é a ação de embargos de terceiro, por meio da qual o autor poderá demonstrar sua melhor posse e o direito de não ver sua posse ou propriedade afetada por decisão a ser proferida nos autos principais onde não atua como parte.

Assim, a inicial deve ser emendada nos seguintes pontos: 1- Adequação para ação de embargos de terceiro, com a devida apresentação da causa de pedir e dos pedidos. 2- Correção do valor da causa que deve corresponder ao valor do bem. 3- Recolhimento das custas iniciais.

Deverá ser apresentada uma nova petição inicial.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação eletrônica.
05/07/2024 20:57

Recebidos os autos
05/07/2024 20:57

Determinada a emenda à inicial
03/07/2024 12:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
02/07/2024 20:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/07/2024 19:16

Recebidos os autos
02/07/2024 19:16

Determinada a distribuição do feito
30/06/2024 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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