TJDFT - 0712715-70.2024.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 13:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
15/04/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 09:42
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/03/2025 23:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/02/2025 19:05
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
18/02/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 13:53
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 02:46
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 17/02/2025 23:59.
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15/02/2025 02:45
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL. em 14/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 02:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
-
31/01/2025 21:15
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 15:30
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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18/12/2024 11:21
Juntada de Petição de apelação
-
02/12/2024 15:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/11/2024 02:27
Publicado Sentença em 28/11/2024.
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27/11/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
26/11/2024 02:45
Publicado Decisão em 26/11/2024.
-
25/11/2024 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
21/11/2024 19:11
Recebidos os autos
-
21/11/2024 19:11
Julgado improcedente o pedido
-
21/11/2024 09:43
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
21/11/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 17:18
Recebidos os autos
-
19/11/2024 17:18
Outras decisões
-
19/11/2024 14:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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18/11/2024 22:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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23/10/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 14:34
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 02:24
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL. em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:24
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL. em 14/10/2024 23:59.
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01/10/2024 22:55
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 22:21
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 02:32
Publicado Certidão em 24/09/2024.
-
24/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
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23/09/2024 18:18
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0712715-70.2024.8.07.0018 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Requerente: VASCO DAVI DE MELO JUNIOR Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 211707401.
De ordem do MM.
Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.
Prazo de 05 (cinco) dias.
Após, com ou sem a manifestação das partes, os autos serão remetidos ao Ministério Público.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
20/09/2024 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 14:51
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 16:46
Juntada de Petição de réplica
-
29/08/2024 02:18
Publicado Certidão em 29/08/2024.
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28/08/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
28/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0712715-70.2024.8.07.0018 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Requerente: VASCO DAVI DE MELO JUNIOR Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 208542254.
De ordem do MM.
Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
26/08/2024 15:03
Expedição de Certidão.
-
24/08/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
-
24/08/2024 02:17
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL. em 23/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 22:55
Juntada de Petição de contestação
-
30/07/2024 02:27
Decorrido prazo de VASCO DAVI DE MELO JUNIOR em 29/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 02:22
Decorrido prazo de VASCO DAVI DE MELO JUNIOR em 25/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 15:58
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
15/07/2024 15:44
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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08/07/2024 02:52
Publicado Despacho em 08/07/2024.
-
05/07/2024 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
05/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712715-70.2024.8.07.0018 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: VASCO DAVI DE MELO JUNIOR Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Id 202810598.
Ante a concessão da tutela de urgência pela instância revisora, proceda-se com a citação da parte requerida.
Ciência ao MP.
Int.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 03 de Julho de 2024 12:36:47.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
04/07/2024 03:27
Publicado Decisão em 04/07/2024.
-
04/07/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
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03/07/2024 17:43
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2024 13:11
Recebidos os autos
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03/07/2024 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 12:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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03/07/2024 12:29
Juntada de Certidão
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02/07/2024 16:32
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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02/07/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 12:58
Recebidos os autos
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02/07/2024 12:58
Não Concedida a Medida Liminar
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02/07/2024 10:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
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02/07/2024 02:06
Recebidos os autos
-
02/07/2024 02:06
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2024 02:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
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02/07/2024 02:02
Juntada de Petição de petição
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02/07/2024 01:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
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02/07/2024 01:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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