12/11/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 17:21

Recebidos os autos
11/11/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/11/2024 17:17

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:17

Recebidos os autos
30/10/2024 11:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
29/10/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/10/2024 17:36

Transitado em Julgado em 24/10/2024
08/10/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:35

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, julgo improcedentes os pedidos autorais.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, em R$ 5.000,00.
11/09/2024 20:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:28

Recebidos os autos
09/09/2024 17:28

Julgado improcedente o pedido
08/09/2024 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/09/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 16:08

Recebidos os autos
05/09/2024 16:08

Outras decisões
05/09/2024 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/09/2024 19:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:23

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707811-07.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Abuso de Poder (10894) Requerente: ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Advirto as partes que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal e das testemunhas, ou se as últimas comparecerão à audiência de instrução e julgamento, se o caso, independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicar assistente técnico.

Caso pretendam produzir novas provas documentais, observado o disposto no art. 435, do CPC, que venham anexas à resposta ao presente despacho.

Não sendo feito da forma determinada, preclusa estará a oportunidade de fazê-lo e, portanto, a dilação probatória requerida.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024 13:11:31.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
12/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:14

Recebidos os autos
09/08/2024 16:14

Outras decisões
09/08/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/08/2024 18:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:47

Expedição de Certidão.
16/07/2024 05:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:56

Publicado Certidão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0707811-07.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP CERTIDÃO Certifico que expirou em 28/06/2024 o prazo para réplica da parte autora.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem a manifestação das partes, os autos serão remetidos ao Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
04/07/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:39

Expedição de Certidão.
29/06/2024 04:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:00

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 11:22

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 16:37

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 12:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:09

Recebidos os autos
02/05/2024 15:09

Não Concedida a Medida Liminar
30/04/2024 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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