14/04/2025 22:54

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
14/04/2025 22:54

Expedição de Certidão.
14/04/2025 22:54

Expedição de Certidão.
10/04/2025 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/04/2025 19:02

Juntada de certidão
09/04/2025 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/02/2025 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:18

Recebidos os autos
05/02/2025 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/02/2025 16:18

Recebidos os autos
05/02/2025 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/02/2025 16:18

Recurso especial admitido
05/02/2025 14:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/02/2025 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/02/2025 13:55

Recebidos os autos
05/02/2025 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/02/2025 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738627-28.2021.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 16 de dezembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
16/12/2024 17:33

Juntada de certidão
16/12/2024 17:33

Juntada de certidão
16/12/2024 17:32

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/12/2024 12:35

Recebidos os autos
16/12/2024 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/12/2024 12:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024.
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 27/11/2024.
27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 13:50

Juntada de ofício
25/11/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:04

Expedição de Intimação de Pauta.
29/10/2024 18:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2024 12:03

Recebidos os autos
01/10/2024 08:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
30/09/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 11:25

Recebidos os autos
25/09/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 18:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
24/09/2024 18:20

Evoluída a classe de EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
24/09/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 23/09/2024.
21/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 17:25

Juntada de certidão
20/09/2024 16:36

Juntada de ofício
19/09/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:09

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
13/09/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2024 10:14

Recebidos os autos
19/08/2024 17:36

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/08/2024 17:36

Juntada de certidão
19/08/2024 17:11

Recebidos os autos
12/08/2024 18:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
12/08/2024 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:17

Juntada de certidão
12/08/2024 18:15

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
12/08/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/08/2024 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
12/08/2024 17:21

Desentranhado o documento
12/08/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/08/2024 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2024 15:31

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421)
22/07/2024 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/07/2024 19:58

Recebidos os autos
21/07/2024 19:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Criminal
19/07/2024 15:23

Recebidos os autos
19/07/2024 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/07/2024 16:15

Recebidos os autos
18/07/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
18/07/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:51

Expedição de Certidão.
13/07/2024 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 03/07/2024.
03/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:36

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
28/06/2024 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 13:21

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 10:30

Recebidos os autos
01/05/2024 20:50

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
29/04/2024 14:40

Recebidos os autos
08/03/2024 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
08/03/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:36

Expedição de Certidão.
16/02/2024 12:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/02/2024 16:45

Recebidos os autos
15/02/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/02/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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