06/11/2024 18:22

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 16:17

Recebidos os autos
06/11/2024 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
06/11/2024 13:04

Decorrido prazo de FERNANDO MACELO LIMA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/11/2024 12:46

Transitado em Julgado em 06/11/2024
11/10/2024 02:33

Publicado Sentença em 11/10/2024.
10/10/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
07/10/2024 15:44

Recebidos os autos
07/10/2024 15:44

Julgado improcedente o pedido
04/10/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
01/10/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709453-51.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDO MACELO LIMA REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se.

O documento de ID 211484923 é print screen, portanto, inservível.

Traga a parte autora o PDF do documento completo ou sua versão física, onde se possa conferir anotações e observações realizadas no veículo.

Prazo: 05 dias, sob pena de indeferimento.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
23/09/2024 11:29

Recebidos os autos
23/09/2024 11:29

Determinada a emenda à inicial
20/09/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/09/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709453-51.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDO MACELO LIMA REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para que traga CRLV atualizado do veículo.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
27/08/2024 16:49

Recebidos os autos
27/08/2024 16:49

Determinada a emenda à inicial
26/08/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
23/08/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
29/07/2024 18:49

Recebidos os autos
29/07/2024 18:49

Gratuidade da justiça não concedida a FERNANDO MACELO LIMA - CPF: *06.***.*54-77 (REQUERENTE).
29/07/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
24/07/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709453-51.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDO MACELO LIMA REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Levante-se o sigilo do ID 202232466, porquanto ausente hipótese legal.

A relação valor da parcela-salário lança dúvidas sobre a real condição da parte autora.

Nesse sentido, assevera-se que a gratuidade tem finalidade específica a garantir tutela ao direito constitucional de acesso à justiça para pessoas naturais ou jurídicas.

Com fundamento no § 2º do artigo 99 do CPC, determino que a parte INTERESSADA apresente, sem prejuízo de diligências ulteriores, os seguintes documentos na seguinte ordem de prioridade: 1. três últimos contracheques; 2. extratos de movimentação financeira dos últimos três meses de todas as instituições bancárias em que possui aplicações financeiras ACOMPANHADOS do relatório de contas e relacionamentos no serviço de Registrato do Banco Central do Brasil (registrato.bcb.gov.br), de simples consulta e emissão pela plataforma gov.br, para que este juízo possa perquirir em quais instituições financeiras o interessado na gratuidade de justiça possui conta bancária, não sendo suficiente a mera juntada de extrato de conta desacompanhado da referida informação; 3. declaração de imposto de renda do último ano; 4. extratos de fatura de cartões de crédito dos últimos três meses.

Alternativamente, é facultado o recolhimento de custas.

O prazo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça e determinação de recolhimento de custas.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
01/07/2024 15:03

Recebidos os autos
01/07/2024 15:03

Determinada a emenda à inicial
27/06/2024 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700295-69.2024.8.07.0006

Centro de Ensino Unificado de Brasilia C...

Fillipe Uchoa de Oliveira Rabelo

Advogado: Jackson Sarkis Carminati

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/01/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0709376-42.2024.8.07.0006

Matheus Cardoso Pereira

Jesca Layssa Ferreira da Silva

Advogado: Mauricio Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0701994-80.2024.8.07.0011

Soceb - Associacao Cultural Evangelica D...

Meiry Batista de Carvalho

Advogado: Durval de Azevedo Manzi Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2024 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0709449-14.2024.8.07.0006

Gladstone da Rocha Adao

Banco Daycoval S/A

Advogado: Orisvaldo de Oliveira Monte

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2024 19:50

Exibir Processo

Processo nº 0703174-34.2024.8.07.0011

Altamiro Soares Ferreira

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Beatriz da Silva Silvestre

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2024 16:44

Exibir Processo