STJ - 0037632-32.2016.8.07.0001

22/03/2024 14:55

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1145733/2023 - EDcl no AgInt no

27/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1145733 - EDcl no AgInt no REsp 2091896 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01145733/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2091896/DF

15/02/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:27

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01145733/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2091896/DF

01/12/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

29/11/2023 08:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1160742/2023

29/11/2023 08:15

Protocolizada Petição 1160742/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2023

27/11/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/11/2023 Petição Nº 1145733/2023 -

24/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1145733/2023. Publicação prevista para 27/11/2023)

23/11/2023 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1145733/2023

23/11/2023 17:51

Protocolizada Petição 1145733/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/11/2023

22/11/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2023 Petição Nº 1014720/2023 - AgInt

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1014720 - AgInt no REsp 2091896 - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01014720/2023 - AgInt no REsp 2091896/DF

10/11/2023 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000257-2023-AJC-3T)

30/10/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 14:37

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1014720/2023 - AgInt no REsp 2091896/DF

24/10/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

19/10/2023 21:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1047742/2023

19/10/2023 20:57

Protocolizada Petição 1047742/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/10/2023

11/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/10/2023 Petição Nº 1014720/2023 -

10/10/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/10/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1014720/2023. Publicação prevista para 11/10/2023)

09/10/2023 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1014720/2023

09/10/2023 14:48

Protocolizada Petição 1014720/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/10/2023

27/09/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023

27/09/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023

27/09/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2023

26/09/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2023

26/09/2023 17:50

Declarada incompetência

26/09/2023 17:50

Não conhecido o recurso de MAURICIO ZACARDI ERHARDT - ESPÓLIO

26/09/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2023

26/09/2023 17:40

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

26/09/2023 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

26/09/2023 08:01

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

16/08/2023 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS