STJ - 0729739-07.2020.8.07.0001

24/06/2024 15:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/06/2024 15:55

Transitado em Julgado em 24/06/2024

24/06/2024 15:52

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo Resposta de fl. 1369.

29/05/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 28/05/2024, para AGROPECUARIA TERRAFERTIL LTDA apresentar resposta à petição n. 358533/2024 (IMPUGNAÇÃO), de fls. 1337.

29/05/2024 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 323701/2024 - EDcl no AgInt no

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0323701 - EDcl no AgInt no AREsp 2233606 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de AGROPECUARIA TERRAFERTIL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00323701/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2233606/DF

14/05/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00323701/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2233606/DF

07/05/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

07/05/2024 12:48

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 358533/2024, classificada equivocamente pelo seu signatário como Embargos de Declaração foi alterada para Impugnação. Em consequência, devem ser desconsideradas as certidões de fls. 1342 e 1343.

07/05/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2024 Petição Nº 358533/2024 -

06/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/05/2024 17:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 358533/2024. Publicação prevista para 07/05/2024)

06/05/2024 17:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1304 teve início em 18/04/2024 e término em 24/04/2024, e a petição n. 358533/2024 (EDcl) foi protocolizada em 06/05/2024.

06/05/2024 17:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 358533/2024

06/05/2024 16:42

Protocolizada Petição 358533/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2024

26/04/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/04/2024 Petição Nº 323701/2024 -

25/04/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 323701/2024. Publicação prevista para 26/04/2024)

24/04/2024 22:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 323701/2024

24/04/2024 21:50

Protocolizada Petição 323701/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2024

17/04/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 1100920/2023 - AgInt

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1100920 - AgInt no AREsp 2233606 - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de AGROPECUARIA TERRAFERTIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01100920/2023 - AgInt no AREsp 2233606/DF

11/04/2024 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)

22/03/2024 07:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 225229/2024

22/03/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 21:17

Protocolizada Petição 225229/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2024

21/03/2024 14:42

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1100920/2023 - AgInt no AREsp 2233606/DF

15/03/2024 19:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 203272/2024

15/03/2024 19:26

Protocolizada Petição 203272/2024 (OF - OFÍCIO) em 15/03/2024

01/12/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

01/12/2023 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1173396/2023

01/12/2023 20:04

Protocolizada Petição 1173396/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2023

09/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/11/2023 Petição Nº 1100920/2023 -

08/11/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/11/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1100920/2023. Publicação prevista para 09/11/2023)

07/11/2023 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1100920/2023

07/11/2023 20:02

Protocolizada Petição 1100920/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2023

23/10/2023 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1055615/2023

23/10/2023 17:12

Protocolizada Petição 1055615/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2023

17/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

16/10/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 15:55

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 17/10/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JOAO RICARDO GEAQUINTO COSTA DE SOUZA, Dr(a) RICARDO

16/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

16/10/2023 14:50

Conheço do agravo de AGROPECUARIA TERRAFERTIL LTDA - MICROEMPRESA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

25/07/2023 17:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 714351/2023

25/07/2023 17:14

Protocolizada Petição 714351/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/07/2023

01/06/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:15

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/05/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

03/04/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023 Petição Nº 1104911/2022 - AgInt

31/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 09:49

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 03/04/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte AGROPECUARIA TERRAFERTIL LTDA, Dr(a) LUCAS SOARES DA

30/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1104911 - AgInt no AREsp 2233606 - Publicação prevista para 03/04/2023

30/03/2023 19:50

Conhecido o recurso de AGROPECUARIA TERRAFERTIL LTDA e provido - Petição Nº 2022/01104911 - AgInt no AREsp 2233606

06/02/2023 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

06/02/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

04/02/2023 14:25

Determinada a distribuição do feito

24/01/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/01/2023 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 26319/2023

23/01/2023 17:17

Protocolizada Petição 26319/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/01/2023

30/11/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2022 Petição Nº 1104911/2022 -

29/11/2022 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/11/2022 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1104911/2022. Publicação prevista para 30/11/2022)

29/11/2022 09:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1104911/2022

29/11/2022 09:51

Protocolizada Petição 1104911/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2022

07/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2022

04/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2022 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2022

03/11/2022 23:00

Não conhecido o recurso de AGROPECUARIA TERRAFERTIL LTDA - MICROEMPRESA

21/10/2022 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/10/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/10/2022 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS