20/03/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 17:08

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/03/2025 14:37

Juntada de Certidão
28/02/2025 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2025 12:47

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de PRADO & VAZ SAUDE , BELEZA E ESTETICA LTDA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de TINA LOUISE FERRARONI em 20/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:24

Publicado Sentença em 06/02/2025.
06/02/2025 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 13:52

Recebidos os autos
04/02/2025 13:52

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
04/02/2025 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/02/2025 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2025 03:48

Decorrido prazo de TINA LOUISE FERRARONI em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:58

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0727162-69.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TINA LOUISE FERRARONI EXECUTADO: PRADO & VAZ SAUDE , BELEZA E ESTETICA LTDA CERTIDÃO Em cumprimento à determinação de ID nº 215911081, junto resultado das pesquisas de bens.

Sistema RENAJUD: Certifico também que junto pesquisa RENAJUD, na qual não foi localizado nenhum veículo registrado em nome da parte executada.

Sistema SERASAJUD Certifico ainda que o nome da parte executada foi inserido no cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD.

Sistema ONR Quanto à pesquisa ONR - PENHORA ONLINE, não foi localizado nenhum imóvel registrado em nome da parte executada.

Nos termos da referida decisão, fica a parte Exequente intimada a indicar outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995, no prazo de 5 dias. .

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2025 16:08:21 JOAO BATISTA BEZERRA
10/01/2025 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/01/2025 16:11

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:19

Juntada de Certidão
17/11/2024 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 14:30

Recebidos os autos
28/10/2024 14:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/10/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/10/2024 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de PRADO & VAZ SAUDE , BELEZA E ESTETICA LTDA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de PRADO & VAZ SAUDE , BELEZA E ESTETICA LTDA em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0727162-69.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TINA LOUISE FERRARONI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte TINA LOUISE FERRARONI em desfavor da parte PRADO & PRADO SAÚDE, BELEZA E ESTÉTICA LTDA.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Ao CJU para que retifique o valor da causa conforme planilha apresentada pela parte Exequente sob o ID n.º 210590736 - Pág. 2 (R$ 1.878,26)..

Em seguida, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada, no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, sendo cabível este último se a parte tiver sido representada por advogado, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
20/09/2024 08:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 15:31

Recebidos os autos
18/09/2024 15:31

Deferido o pedido de TINA LOUISE FERRARONI - CPF: *38.***.*17-72 (REQUERENTE).
16/09/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/09/2024 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2024 04:51

Processo Desarquivado
10/09/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 13:51

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/09/2024 16:58

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/08/2024 10:17

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:16

Transitado em Julgado em 15/08/2024
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de TINA LOUISE FERRARONI em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de VALERIA SIQUEIRA GOMIDE PRADO PIMENTEL em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de PRADO & VAZ SAUDE , BELEZA E ESTETICA LTDA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de TINA LOUISE FERRARONI em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de VALERIA SIQUEIRA GOMIDE PRADO PIMENTEL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de PRADO & VAZ SAUDE , BELEZA E ESTETICA LTDA em 14/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:24

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:24

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:24

Publicado Sentença em 31/07/2024.
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a Ré a restituir à Autora o valor de R$ 1.750,00, corrigido pelo INPC desde a data do pagamento e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado em sede de pedido contraposto.

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Outrossim, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva de Valeria Siqueira Gomide Prado Pimentel, e por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo em relação a ela, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
27/07/2024 09:26

Recebidos os autos
27/07/2024 09:26

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
17/07/2024 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/07/2024 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 12:48

Recebidos os autos
12/07/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/07/2024 20:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2024 16:13

Juntada de Petição de réplica
03/07/2024 03:19

Publicado Despacho em 03/07/2024.
03/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
01/07/2024 12:54

Recebidos os autos
01/07/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/07/2024 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2024 23:50

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/06/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2024 14:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/04/2024 02:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/04/2024 02:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/04/2024 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 19:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/04/2024 19:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/04/2024 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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