04/09/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 17:16

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:41

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:30

Juntada de Certidão
03/09/2024 18:30

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 16:11

Processo Desarquivado
03/09/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 17:03

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701409-34.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADRIANA SILVA CUSTODIO DOS SANTOS EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, DECOLAR CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte credora acerca da efetivação da transferência via PIX.

Após, arquivem-se os autos.
30/07/2024 12:37

Expedição de Certidão.
26/07/2024 19:35

Juntada de Certidão
26/07/2024 19:35

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701409-34.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADRIANA SILVA CUSTODIO DOS SANTOS EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, DECOLAR S E N T E N Ç A Cuida-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença em que litigam as partes em epígrafe, devidamente qualificadas na inicial.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Verifico que as partes executadas satisfizeram devidamente sua obrigação, por meio de intervenção judicial, via Sisbajud (penhora "on line" do valor de R$ 914,14 - ID 205176543), e por meio do depósito de ID 202766466.

Assim, em face do cumprimento, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil c/c artigos 52 e 53 da Lei 9.099/95.

Não há custas nem honorários de advogado.

Por fim, proceda-se à transferência do valor bloqueado na conta da executada DECOLAR, no valor de R$ 914,14, em favor da parte exequente, e à liberação/desbloqueio do saldo remanescente em favor das devedoras, bem como à transferência do valor depositado em ID 205137535 (R$ 816,77) em favor da executada DECOLAR.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
25/07/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:34

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:33

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:43

Recebidos os autos
24/07/2024 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
24/07/2024 12:57

Juntada de Certidão
24/07/2024 01:21

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:27

Juntada de consulta sisbajud
19/07/2024 13:18

Recebidos os autos
19/07/2024 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701409-34.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADRIANA SILVA CUSTODIO DOS SANTOS EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, DECOLAR CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte credora acerca da efetivação da transferência via PIX.

Após, prossiga o feito nos termos anteriores.
17/07/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/07/2024 17:48

Expedição de Certidão.
17/07/2024 17:29

Juntada de Certidão
17/07/2024 17:29

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 03:56

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:52

Decorrido prazo de DECOLAR em 16/07/2024 23:59.
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701409-34.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADRIANA SILVA CUSTODIO DOS SANTOS EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, DECOLAR D E S P A C H O Nada a prover, por ora, quanto ao pleito de ID 202950550, considerando que a responsabilidade pela obrigação de pagar é solidária entre as partes requeridas, tendo a executada LATAM efetuado o pagamento apenas parcial do débito.

Assim, aguarde-se o decurso do prazo para cumprimento voluntário.

Transcorrido in albis, proceda-se conforme determinado em ID 201617465 em relação ao débito remanescente.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
04/07/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 16:04

Recebidos os autos
04/07/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
04/07/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 15:18

Expedição de Certidão.
02/07/2024 23:16

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2024 18:47

Recebidos os autos
24/06/2024 18:47

Deferido o pedido de ADRIANA SILVA CUSTODIO DOS SANTOS - CPF: *46.***.*47-27 (REQUERENTE).
24/06/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
24/06/2024 13:53

Transitado em Julgado em 24/06/2024
24/06/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 04:07

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:02

Decorrido prazo de DECOLAR em 21/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
10/06/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:09

Recebidos os autos
06/06/2024 16:09

Julgado procedente em parte do pedido
10/05/2024 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
10/05/2024 03:19

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DECOLAR em 09/05/2024 23:59.
07/05/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:57

Juntada de Certidão
29/04/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:40

Publicado Despacho em 29/04/2024.
26/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 18:41

Recebidos os autos
24/04/2024 18:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/04/2024 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
11/04/2024 15:22

Juntada de Certidão
18/03/2024 20:27

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 18:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/03/2024 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
18/03/2024 18:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/03/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/03/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 10:41

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:06

Recebidos os autos
14/03/2024 14:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/02/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 16:30

Recebidos os autos
26/01/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
26/01/2024 14:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/01/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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