STJ - 0726547-71.2017.8.07.0001

12/06/2024 14:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/06/2024 14:58

Transitado em Julgado em 10/06/2024

15/05/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 248588/2024 - EDcl no AgInt no

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0248588 - EDcl no AgInt no AREsp 2177159 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00248588/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2177159/DF

29/04/2024 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

25/04/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 14:50

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00248588/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2177159/DF

18/04/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

16/04/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 289670/2024

16/04/2024 11:33

Protocolizada Petição 289670/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2024

10/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/04/2024 Petição Nº 248588/2024 -

09/04/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/04/2024 10:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 248588/2024. Publicação prevista para 10/04/2024)

04/04/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 248588/2024

03/04/2024 23:43

Protocolizada Petição 248588/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/04/2024

20/03/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2024 Petição Nº 864107/2022 - AgInt

19/03/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0864107 - AgInt no AREsp 2177159 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00864107/2022 - AgInt no AREsp 2177159/DF

06/03/2024 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2024-AJC-3T)

01/03/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 16:05

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 864107/2022 - AgInt no AREsp 2177159/DF

11/11/2022 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

11/11/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

10/11/2022 22:40

Determinada a distribuição do feito

19/10/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

19/10/2022 11:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 958268/2022

19/10/2022 11:02

Protocolizada Petição 958268/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/10/2022

29/09/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/09/2022 Petição Nº 864107/2022 -

28/09/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/09/2022 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 864107/2022. Publicação prevista para 29/09/2022)

27/09/2022 20:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 864107/2022

27/09/2022 20:52

Protocolizada Petição 864107/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2022

05/09/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022

02/09/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2022 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2022

02/09/2022 08:50

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

29/07/2022 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/07/2022 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS