TJDFT - 0740506-05.2023.8.07.0000

29/08/2025 01:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025

28/08/2025 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

25/08/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DEUSDETE SOARES BENEVIDES e KELCIE SIMONE LACERDA BENEVIDES e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/08/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 14:54

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/06/2025 16:01

Juntada de Petição de petição nº 596749/2025

30/06/2025 15:47

Protocolizada Petição 596749/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

03/09/2024 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

03/09/2024 16:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2651770 (2024/0189302-2)

28/08/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 11:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/08/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/07/2024 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS