10/09/2025 11:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
08/09/2025 22:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 03:06

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

"De ordem deste Juízo, INTIMO o réu Leonan Santos Silva, por meio de sua Advogada constituída nos autos para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS, por memoriais, no prazo legal." Samambaia/DF, Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025.
29/08/2025 20:23

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/08/2025 19:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2025 16:00, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
26/08/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2025 01:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 15:30

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:01

Juntada de Certidão
19/08/2025 16:26

Expedição de Ofício.
14/08/2025 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 23:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 08:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 02:50

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 16:21

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2025 16:00, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
18/06/2025 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:42

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.
12/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 16:45

Recebidos os autos
09/06/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 21:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
30/05/2025 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 02:47

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2025.
23/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 21:00

Recebidos os autos
20/05/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 18:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
19/05/2025 18:16

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 13:51

Juntada de Certidão
11/11/2024 19:13

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:07

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:22

Juntada de Certidão
18/07/2024 21:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 21:05

Juntada de Certidão
08/07/2024 02:57

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.
05/07/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

DECISÃO: Cuida-se de pedido de instauração de INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, feito pelo i representante da Defensoria Pública, em face de LEONAN SANTOS SILVA, conforme ID. 202742568.

De acordo com os documentos e as informações de IDs. 201424585, mostra-se recomendável a instauração do incidente requerido, em face dos fortes indícios/dúvidas, de que o ora denunciado estava/está com a saúde mental debilitada ao tempo do crime Destarte, por haver dúvida quanto à integridade mental de LEONAN SANTOS SILVA ao tempo dos fatos noticiados nos presentes autos, determino, com amparo no artigo 149 e seguintes, do Código de Processo Penal, que ele seja submetido a exame médico-legal, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.

Nesta oportunidade, recebo os quesitos formulados pelo Ministério Público.

Nomeio a doutora Aline Cardoso Vidal - OAB/DF: 74.622, para atuar como curadora no presente feito, dando-se vistas, para formular os quesitos que entender pertinentes.

O incidente deverá ser processado nos presentes autos, que ficam desde já suspensos.

R.

I.

Data e assinatura registradas eletronicamente pelo Sistema.
03/07/2024 18:15

Recebidos os autos
03/07/2024 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/07/2024 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
02/07/2024 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:33

Recebidos os autos
26/06/2024 17:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/06/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
25/06/2024 17:54

Expedição de Certidão.
22/06/2024 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 18:49

Juntada de Certidão
13/06/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:43

Expedição de Ofício.
11/06/2024 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 16:45

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/05/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 20:33

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/05/2024 15:42

Juntada de Certidão
09/05/2024 20:23

Recebidos os autos
09/05/2024 20:23

Determinado o arquivamento
09/05/2024 20:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/05/2024 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
08/05/2024 14:18

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
08/05/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 19:35

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
25/04/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Samambaia
22/04/2024 10:43

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/04/2024 16:07

Expedição de Alvará de Soltura .
21/04/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2024 12:38

Juntada de Certidão
21/04/2024 12:28

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/04/2024 12:27

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
21/04/2024 12:27

Homologada a Prisão em Flagrante
21/04/2024 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2024 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2024 18:01

Juntada de Certidão
20/04/2024 16:35

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/04/2024 14:11

Juntada de laudo
20/04/2024 07:55

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/04/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
19/04/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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