11/04/2025 03:02

Decorrido prazo de JOSECLEIA CORREA DA SILVA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:02

Decorrido prazo de MARIA REGINA GHISLENI ZARDIN em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:02

Decorrido prazo de ANTONIO ABRAO ZARDIN em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725922-90.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ANTONIO ABRAO ZARDIN, MARIA REGINA GHISLENI ZARDIN EMBARGADO: JOSECLEIA CORREA DA SILVA DECISÃO Trata-se de embargos à execução n.º 0705743-33.2023.8.07.0014 que fora ajuizada em 03/07/2023 pela ora embargada Josecleia Correa da Silva contra os ora embargantes, Antônio Abrão Zardin e Maria Regina Ghisleni Zardin, bem como contra Carlos Roberto Ghisleni, pelo valor de R$ 2.276.919,94 que seria decorrente do inadimplemento do contrato de mútuo no valor de R$ 1.000.000,00 que teria sido firmado entre as partes em 23/10/2020.

O executado Carlos Roberto ajuizou os embargos n.º 0723669-32.2024.8.07.0001 que foram acolhidos para “declarar a ineficácia executiva do título que instrui a execução embargada por falta de liquidez” (sentença proferida em 04/11/2024 ao ID216271537 dos autos respectivos).

A parte embargada apresentou apelação e os autos daqueles embargos aguardam julgamento pela Instância Revisora.

Há prejudicialidade externa entre este feito e os embargos já julgados, razão pela qual nos termos do art. 313, inc.

V, alínea “a”, do CPC, determino a suspensão deste feito para aguardar o julgamento daquele. À Secretaria: 1.

Publique-se.

Intimem-se. 2.

Aguarde-se o julgamento do processo, conforme determinado, diligenciando-se a cada 90 dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
18/03/2025 13:16

Recebidos os autos
18/03/2025 13:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/02/2025 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/02/2025 09:55

Expedição de Certidão.
02/01/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 14:34

Juntada de Certidão
18/12/2024 19:00

Recebidos os autos
18/12/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/12/2024 13:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/12/2024 02:35

Publicado Despacho em 18/12/2024.
17/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725922-90.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ANTONIO ABRAO ZARDIN, MARIA REGINA GHISLENI ZARDIN EMBARGADO: JOSECLEIA CORREA DA SILVA DESPACHO Em atenção ao Princípio do Contraditório, dê-se à parte ré vista dos documentos apresentados pela parte autora no ID215186936 e seguintes.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
13/12/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 16:30

Recebidos os autos
13/12/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/12/2024 15:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/12/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
13/12/2024 15:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 13/12/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2024 02:22

Recebidos os autos
12/12/2024 02:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/11/2024 02:31

Decorrido prazo de JOSECLEIA CORREA DA SILVA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MARIA REGINA GHISLENI ZARDIN em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ANTONIO ABRAO ZARDIN em 06/11/2024 23:59.
28/10/2024 20:08

Recebidos os autos
28/10/2024 20:07

Indeferido o pedido de ANTONIO ABRAO ZARDIN - CPF: *54.***.*08-68 (EMBARGANTE)
28/10/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 28/10/2024.
25/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 17:47

Recebidos os autos
22/10/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/10/2024 17:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2024 15:00, 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
22/10/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
22/10/2024 17:33

Recebidos os autos
21/10/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/10/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/08/2024 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
13/08/2024 17:30

Recebidos os autos
13/08/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de JOSECLEIA CORREA DA SILVA em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ANTONIO ABRAO ZARDIN em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de MARIA REGINA GHISLENI ZARDIN em 08/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:23

Decorrido prazo de MARIA REGINA GHISLENI ZARDIN em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:23

Decorrido prazo de ANTONIO ABRAO ZARDIN em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 01/08/2024.
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725922-90.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ANTONIO ABRAO ZARDIN, MARIA REGINA GHISLENI ZARDIN EMBARGADO: JOSECLEIA CORREA DA SILVA DESPACHO Intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
29/07/2024 17:46

Recebidos os autos
29/07/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/07/2024 22:27

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 08:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725922-90.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ANTONIO ABRAO ZARDIN, MARIA REGINA GHISLENI ZARDIN EMBARGADO: JOSECLEIA CORREA DA SILVA DECISÃO Trata-se de embargos de declaração de ID 203097988 opostos pela parte autora contra a decisão de ID 202546785.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
08/07/2024 17:06

Recebidos os autos
08/07/2024 17:06

Embargos de declaração não acolhidos
05/07/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/07/2024 10:37

Recebidos os autos
05/07/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
05/07/2024 09:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0725922-90.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ANTONIO ABRAO ZARDIN, MARIA REGINA GHISLENI ZARDIN EMBARGADO: JOSECLEIA CORREA DA SILVA DECISÃO Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1.

Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
02/07/2024 19:45

Recebidos os autos
02/07/2024 19:45

Deferido o pedido de ANTONIO ABRAO ZARDIN - CPF: *54.***.*08-68 (EMBARGANTE), MARIA REGINA GHISLENI ZARDIN - CPF: *53.***.*38-91 (EMBARGANTE).
02/07/2024 03:41

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/06/2024 16:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/06/2024 06:27

Recebidos os autos
28/06/2024 06:27

Determinada a emenda à inicial
26/06/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/06/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 20:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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