02/09/2025 02:55

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722429-76.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO SOMA DE EDUCACAO LTDA EXECUTADO: JANE COSTA BAKLIZI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os valores constritados por meio do SISBAJUD foram irrisórios em relação ao valor do débito, sendo, pois, insuficientes para caracterizar a penhora como tal, na medida em que sequer satisfazem os encargos moratórios de um mês.

Diante disso, e considerando que aqueles seriam absorvidos pelas custas do processo, com fundamento no artigo 836 do CPC, procedo ao seu desbloqueio.

Defiro a consulta ao Infojud, cujo resultado, entretanto, restou infrutífero.

Concedo à parte exequente o prazo de 30 (trinta) dias para indicar novos bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo na forma do artigo 921, III e § 1º, do CPC, sob pena de extinção do processo, com a observação de que eventual requerimento de constrição de bens deverá ser acompanhado da planilha atualizada da dívida. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
29/08/2025 16:59

Recebidos os autos
29/08/2025 16:59

Outras decisões
22/08/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/08/2025 03:24

Decorrido prazo de JANE COSTA BAKLIZI em 13/08/2025 23:59.
30/07/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 18:07

Recebidos os autos
17/07/2025 18:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/07/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/07/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:12

Decorrido prazo de JANE COSTA BAKLIZI em 24/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 18:17

Recebidos os autos
28/05/2025 18:17

Outras decisões
21/05/2025 23:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/05/2025 23:49

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:13

Recebidos os autos
07/02/2025 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/02/2025 18:30

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de JANE COSTA BAKLIZI em 06/02/2025 23:59.
17/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
14/12/2024 02:35

Decorrido prazo de JANE COSTA BAKLIZI em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 17:47

Recebidos os autos
11/12/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:46

Outras decisões
11/12/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/12/2024 10:38

Juntada de Petição de apelação
21/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 16:50

Recebidos os autos
18/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/11/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/11/2024 18:57

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO SOMA DE EDUCACAO LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO SOMA DE EDUCACAO LTDA em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 08:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/09/2024 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2024 17:24

Recebidos os autos
16/09/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:24

Outras decisões
13/09/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/09/2024 18:58

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO SOMA DE EDUCACAO LTDA em 12/09/2024 23:59.
26/08/2024 18:25

Recebidos os autos
26/08/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:25

Outras decisões
20/08/2024 14:28

Decorrido prazo de INSTITUTO SOMA DE EDUCACAO LTDA - EPP em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/08/2024 08:53

Expedição de Certidão.
25/07/2024 06:14

Decorrido prazo de JANE COSTA BAKLIZI em 24/07/2024 23:59.
15/07/2024 12:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 18:08

Expedição de Ofício.
02/07/2024 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722429-76.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO SOMA DE EDUCACAO LTDA - EPP EXECUTADO: JANE COSTA BAKLIZI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a penhora do crédito da executada nos autos nº 0708456-88.2021.8.07.0001, em tramitação junto à 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, até o limite do débito, no importe de R$ 29.058,73.

Oficie-se àquele Juízo comunicando-lhe da presente decisão.

Sem prejuízo, promova, o exequente, o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
28/06/2024 18:51

Recebidos os autos
28/06/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:50

Outras decisões
18/06/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/06/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:28

Decorrido prazo de JANE COSTA BAKLIZI em 22/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:16

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 18:51

Recebidos os autos
25/04/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:51

Outras decisões
18/04/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/04/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 18:27

Recebidos os autos
21/02/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:27

Indeferido o pedido de INSTITUTO SOMA DE EDUCACAO LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (EXEQUENTE)
21/02/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/02/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:52

Decorrido prazo de JANE COSTA BAKLIZI em 18/12/2023 23:59.
05/12/2023 15:38

Expedição de Certidão.
24/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 18:51

Recebidos os autos
21/11/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:51

Outras decisões
16/11/2023 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/11/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:43

Decorrido prazo de JANE COSTA BAKLIZI em 13/11/2023 23:59.
19/10/2023 10:14

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 17:35

Recebidos os autos
16/10/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:35

Outras decisões
16/10/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 18:35

Recebidos os autos
09/10/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 18:35

Outras decisões
06/10/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/10/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 18:35

Expedição de Certidão.
25/08/2023 07:56

Decorrido prazo de JANE COSTA BAKLIZI em 24/08/2023 23:59.
01/08/2023 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO SOMA DE EDUCACAO LTDA - EPP em 10/07/2023 23:59.
05/07/2023 15:13

Expedição de Certidão.
05/07/2023 10:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/06/2023 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2023 07:25

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2023 18:23

Recebidos os autos
07/06/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 18:23

Outras decisões
06/06/2023 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/06/2023 19:32

Transitado em Julgado em 25/05/2023
25/05/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 01:13

Decorrido prazo de JANE COSTA BAKLIZI em 19/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:15

Publicado Sentença em 27/04/2023.
26/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 17:40

Recebidos os autos
24/04/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 17:40

Julgado procedente o pedido
30/03/2023 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/03/2023 10:13

Expedição de Certidão.
30/03/2023 00:59

Decorrido prazo de JANE COSTA BAKLIZI em 29/03/2023 23:59.
07/03/2023 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2023 12:57

Expedição de Certidão.
15/02/2023 17:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/02/2023 08:27

Decorrido prazo de INSTITUTO SOMA DE EDUCACAO LTDA - EPP em 14/02/2023 23:59.
25/01/2023 08:46

Decorrido prazo de INSTITUTO SOMA DE EDUCACAO LTDA - EPP em 24/01/2023 23:59.
17/01/2023 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/12/2022 18:06

Publicado Decisão em 16/12/2022.
15/12/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 18:29

Recebidos os autos
13/12/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 18:29

Decisão interlocutória - recebido
02/12/2022 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/12/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 18:15

Recebidos os autos
11/10/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 18:15

Decisão interlocutória - recebido
10/10/2022 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/10/2022 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2022 18:11

Recebidos os autos
16/09/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 18:11

Decisão interlocutória - recebido
14/09/2022 00:41

Decorrido prazo de JANE COSTA BAKLIZI em 13/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/09/2022 12:52

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 16:12

Juntada de Certidão
22/08/2022 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2022 08:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2022 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO SOMA DE EDUCACAO LTDA - EPP em 12/08/2022 23:59:59.
12/08/2022 14:18

Expedição de Certidão.
31/07/2022 05:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/07/2022 04:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/07/2022 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2022 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 14/07/2022.
13/07/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 18:39

Recebidos os autos
11/07/2022 18:39

Decisão interlocutória - recebido
06/07/2022 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/07/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 13:59

Publicado Decisão em 30/06/2022.
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 17:50

Recebidos os autos
28/06/2022 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/06/2022 18:27

Recebidos os autos
27/06/2022 18:27

Determinada a emenda à inicial
22/06/2022 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/06/2022 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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