22/01/2025 18:02

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 18:01

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/01/2025 15:48

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/01/2025 13:46

Transitado em Julgado em 14/12/2024
14/12/2024 02:40

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE GOMES DOS SANTOS FILHO em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:32

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 13:27

Recebidos os autos
18/11/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2024 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/11/2024 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/11/2024 13:06

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:06

Juntada de Alvará de levantamento
06/11/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:29

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:08

Recebidos os autos
29/10/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/10/2024 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/10/2024 12:58

Transitado em Julgado em 25/10/2024
26/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:29

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:23

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE GOMES DOS SANTOS FILHO em 16/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para condenar a parte Ré ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 2.582,96 corrigido a partir do desembolso, e acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação, nos termos do art. 2° da Lei nº14.905/2024.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
30/09/2024 12:41

Recebidos os autos
30/09/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:41

Julgado procedente em parte do pedido
17/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/09/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Façam os autos conclusos para julgamento, na ordem cronológica.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
14/09/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2024 14:37

Recebidos os autos
13/09/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 14:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/09/2024 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2024 17:35

Juntada de Petição de réplica
29/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
27/08/2024 09:01

Recebidos os autos
27/08/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 18:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/08/2024 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/08/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2024 16:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2024 11:04

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 03:25

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0757514-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE HENRIQUE GOMES DOS SANTOS FILHO REU: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 14/08/2024 14:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5cnQnp ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 10:03:37.
17/07/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:56

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0757514-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE HENRIQUE GOMES DOS SANTOS FILHO REU: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2024 12:02:14.
04/07/2024 10:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/07/2024 10:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/07/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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