28/08/2025 13:39

Transitado em Julgado em 26/08/2025
28/08/2025 13:39

Juntada de decisão de tribunais superiores
19/06/2025 09:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/06/2025 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/06/2025 15:41

Juntada de Certidão
13/06/2025 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ELIAS em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 17:13

Recebidos os autos
02/06/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 13:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/06/2025 07:38

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 13:30

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/05/2025 13:30

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
16/05/2025 15:59

Juntada de Petição de agravo
09/05/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 19:45

Recebidos os autos
23/04/2025 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/04/2025 19:45

Recebidos os autos
23/04/2025 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/04/2025 19:45

Recurso Especial não admitido
23/04/2025 15:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2025 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2025 15:14

Recebidos os autos
23/04/2025 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/04/2025 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 18:36

Juntada de Certidão
08/04/2025 18:36

Juntada de Certidão
08/04/2025 18:36

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/04/2025 17:46

Recebidos os autos
08/04/2025 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2025 17:23

Juntada de Petição de recurso especial
08/04/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 07/04/2025 23:59.
18/03/2025 02:23

Publicado Ementa em 18/03/2025.
18/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PROCESSO CIVIL.

OMISSÃO.

AUSÊNCIA.

CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO.

CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA.

INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES.

DANOS MORAIS.

DEVIDOS.

QUANTUM MINORADO.

EMBARGOS REJEITADOS. 1.

Os Embargos de Declaração têm fundamentação vinculada, a fim de sanar obscuridade, omissão ou contradição existentes na decisão embargada, além de corrigir eventual erro material. 2.

A matéria sub judice foi apreciada adequadamente, sendo indicadas todas as razões – devidamente fundamentadas – para reformar em parte a Sentença recorrida, reduzindo o valor atribuído aos danos morais em estrita observância à razoabilidade e à proporcionalidade. 3.

Constatada a ocorrência de erro material quanto ao valor dos danos morais fixados na r. sentença, o v.

Acórdão deve ser retificado a fim de constar a quantia corretamente arbitrada. 4.

Recurso conhecido e parcialmente provido.

Erro material corrigido.
15/03/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 18:03

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS ELIAS - CPF: *25.***.*59-34 (EMBARGANTE) e provido em parte
13/03/2025 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 02:20

Publicado Pauta de Julgamento em 13/03/2025.
12/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 16:45

Juntada de pauta de julgamento
10/03/2025 16:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/03/2025 15:55

Recebidos os autos
06/03/2025 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
04/03/2025 21:52

Juntada de Petição de contrarrazões
25/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:26

Recebidos os autos
25/02/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
25/02/2025 12:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/02/2025 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2025 02:18

Publicado Ementa em 11/02/2025.
11/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:32

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCARD S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-01 (APELANTE) e provido em parte
06/02/2025 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 16:57

Expedição de Intimação de Pauta.
18/12/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2024 14:32

Recebidos os autos
10/12/2024 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
10/12/2024 13:15

Recebidos os autos
10/12/2024 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
06/12/2024 21:30

Recebidos os autos
06/12/2024 21:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/12/2024 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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