31/07/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 12:01

Expedição de Certidão.
21/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 13:09

Recebidos os autos
17/07/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:09

Determinado o arquivamento definitivo
03/07/2025 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
30/06/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 21:20

Juntada de Certidão
13/06/2025 12:21

Recebidos os autos
13/02/2025 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/02/2025 08:31

Juntada de Certidão
09/02/2025 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:32

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:51

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 11:49

Juntada de Petição de recurso inominado
06/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 06/12/2024.
06/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 16:50

Juntada de Petição de certidão
04/12/2024 17:18

Recebidos os autos
04/12/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/11/2024 02:27

Publicado Despacho em 08/11/2024.
07/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/11/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:29

Recebidos os autos
04/11/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/10/2024 15:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 20:33

Recebidos os autos
09/10/2024 20:33

Outras decisões
26/09/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/09/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735756-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RENE CAMELO DE BRITO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 23 de Setembro de 2024 21:29:11.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
23/09/2024 21:29

Expedição de Certidão.
21/09/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:26

Recebidos os autos
04/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 12:38

Recebidos os autos
06/08/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/07/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:53

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735756-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RENE CAMELO DE BRITO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 8 de julho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
08/07/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:12

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:57

Juntada de Petição de réplica
05/07/2024 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735756-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RENE CAMELO DE BRITO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
03/07/2024 21:46

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 10:52

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 19:59

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:27

Recebidos os autos
11/06/2024 13:27

Outras decisões
27/05/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/05/2024 16:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
29/04/2024 18:55

Recebidos os autos
29/04/2024 18:55

Determinada a emenda à inicial
29/04/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 17:22

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700867-92.2024.8.07.0016

Cicero Ricci Cavini

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Loyanna de Andrade Miranda Menezes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/01/2024 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0738494-20.2020.8.07.0001

Luiz Ubirajara Lacerda

Banco do Brasil S/A

Advogado: Nathalia Monici Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2024 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0700924-27.2024.8.07.9000

Regina Celia Zuconi Viana

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/05/2024 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0738494-20.2020.8.07.0001

Luiz Ubirajara Lacerda

Banco do Brasil S/A

Advogado: Nathalia Monici Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2025 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0735756-72.2024.8.07.0016

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Rene Camelo de Brito

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/02/2025 08:32

Exibir Processo