01/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:08

Expedição de Autorização.
28/07/2025 17:07

Expedição de Autorização.
15/07/2025 19:49

Juntada de Certidão
24/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0744464-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FERNANDA CARVALHO MARINHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2025.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
20/05/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:34

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/05/2025 08:41

Recebidos os autos
18/05/2025 08:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/05/2025 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/05/2025 15:57

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:02

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 14:03

Recebidos os autos
23/04/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:03

Outras decisões
03/04/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/04/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 14:42

Juntada de Certidão
28/03/2025 08:16

Recebidos os autos
14/01/2025 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/01/2025 17:22

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:27

Juntada de Certidão
09/12/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 27/11/2024.
26/11/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 20:01

Recebidos os autos
22/11/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 20:01

Julgado procedente o pedido
04/10/2024 02:38

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/10/2024 15:30

Recebidos os autos
02/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/09/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 05:39

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 05:39

Expedição de Certidão.
06/09/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 18:33

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:11

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 08/07/2024.
07/07/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:24

Recebidos os autos
04/07/2024 09:24

Outras decisões
19/06/2024 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/06/2024 19:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/06/2024 03:10

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 10:59

Recebidos os autos
17/06/2024 10:59

Determinada a emenda à inicial
28/05/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
28/05/2024 18:58

Juntada de Certidão
28/05/2024 18:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/05/2024 18:24

Recebidos os autos
28/05/2024 18:24

Determinação de redistribuição por prevenção
27/05/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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