13/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:05

Expedição de Ofício.
01/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
29/05/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:22

Juntada de Certidão
21/05/2025 08:37

Recebidos os autos
21/05/2025 08:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/05/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 16:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/05/2025 16:32

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de ROSA ANGELA TERENCIO DE CARVALHO em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de ROSA ANGELA TERENCIO DE CARVALHO em 16/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:01

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:52

Recebidos os autos
23/04/2025 15:52

Julgado procedente em parte do pedido
27/03/2025 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/03/2025 15:57

Juntada de Certidão
26/03/2025 03:06

Decorrido prazo de ROSA ANGELA TERENCIO DE CARVALHO em 25/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:46

Publicado Despacho em 27/02/2025.
27/02/2025 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
19/02/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:52

Recebidos os autos
17/01/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 19:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/01/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 18:02

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:53

Decorrido prazo de ROSA ANGELA TERENCIO DE CARVALHO em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:23

Recebidos os autos
02/10/2024 14:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/09/2024 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/09/2024 17:09

Juntada de Petição de réplica
27/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0735832-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSA ANGELA TERENCIO DE CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
22/08/2024 15:35

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:39

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 02:35

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0735832-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSA ANGELA TERENCIO DE CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a emenda de id. 199243600 como nova inicial.

Valor da causa retificado para R$ 24.264,06.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, sobretudo o demonstrativo de cálculo da licença-prêmio convertida em pecúnia, de modo que seja possível verificar quais rubricas fizeram parte do cálculo, o número de meses convertidos em pecúnia, o valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento, dentre outras informações essenciais para análise do caso concreto.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
28/06/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:36

Recebidos os autos
27/06/2024 18:36

Outras decisões
06/06/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/06/2024 14:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
10/05/2024 18:22

Recebidos os autos
10/05/2024 18:22

Determinada a emenda à inicial
02/05/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/04/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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