03/09/2025 15:14

Juntada de Certidão
01/09/2025 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/09/2025 12:08

Juntada de Certidão
26/08/2025 14:47

Recebidos os autos
26/08/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:11

Juntada de Certidão
12/08/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/08/2025 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2025 17:52

Recebidos os autos
06/08/2025 17:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/07/2025 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/07/2025 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2025 17:01

Recebidos os autos
07/07/2025 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
01/07/2025 23:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
26/06/2025 18:48

Recebidos os autos
26/06/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/06/2025 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2025 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/05/2025 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2025 15:07

Recebidos os autos
23/05/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/05/2025 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2025 18:00

Recebidos os autos
06/05/2025 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
28/04/2025 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
23/04/2025 16:28

Recebidos os autos
23/04/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/03/2025 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2025 19:31

Recebidos os autos
21/03/2025 19:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/03/2025 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2025 13:11

Juntada de comunicação
06/03/2025 11:05

Expedição de Certidão.
28/02/2025 19:32

Expedição de Ofício.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DANIELLE MARIA PANTOJA CASEMIRO em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:32

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:30

Recebidos os autos
27/01/2025 16:30

Indeferido o pedido de DANIELLE MARIA PANTOJA CASEMIRO - CPF: *12.***.*66-04 (EXEQUENTE)
23/01/2025 04:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/01/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
10/01/2025 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/01/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 11:52

Juntada de comunicação
05/12/2024 15:54

Juntada de comunicações
29/10/2024 18:33

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 16:01

Recebidos os autos
23/10/2024 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/10/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/10/2024 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DANIELLE MARIA PANTOJA CASEMIRO em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 30/09/2024.
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 17:49

Recebidos os autos
25/09/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/09/2024 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2024 18:06

Juntada de comunicação
03/09/2024 13:08

Juntada de comunicação
03/09/2024 13:08

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:54

Expedição de Ofício.
15/08/2024 18:49

Recebidos os autos
15/08/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de DANIELLE MARIA PANTOJA CASEMIRO em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 05/08/2024.
04/08/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 14:34

Recebidos os autos
01/08/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/07/2024 02:30

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725981-04.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIELLE MARIA PANTOJA CASEMIRO EXECUTADO: ALICE CECILIA GUIMARAES SOUZA DESPACHO Oficie-se à Câmara dos Deputados para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da implementação do desconto determinado pelo Juízo na folha de pagamento da executada.

O expediente deverá ser instruído com os documentos de id 204444255 e id 203342484.

Após, apreciarei a petição de id 191741383.

Intime-se. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
24/07/2024 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 15:59

Juntada de comunicação
24/07/2024 13:14

Recebidos os autos
24/07/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 18:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/07/2024 15:04

Juntada de comunicação
16/07/2024 21:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 21:04

Expedição de Certidão.
16/07/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 17:39

Expedição de Ofício.
28/06/2024 19:29

Recebidos os autos
28/06/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/06/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 16:49

Expedição de Termo.
18/06/2024 08:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/06/2024 05:56

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 19:21

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:57

Expedição de Ofício.
02/04/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 03:37

Decorrido prazo de DANIELLE MARIA PANTOJA CASEMIRO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:37

Decorrido prazo de ALICE CECILIA GUIMARAES SOUZA em 19/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:28

Decorrido prazo de DANIELLE MARIA PANTOJA CASEMIRO em 06/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:27

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 15:40

Recebidos os autos
23/02/2024 15:40

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
22/02/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/02/2024 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0725981-04.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIELLE MARIA PANTOJA CASEMIRO EXECUTADO: ALICE CECILIA GUIMARAES SOUZA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença.

Por conseguinte, recebo os embargos à execução como mera impugnação.

Ausentes os requisitos previstos no § 6º do art. 525 do CPC, indefiro o efeito suspensivo. À parte exequente quanto à impugnação ofertada pela empresa devedora.

Prazo: 15 (quinze) dias úteis.

Após, conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
06/02/2024 21:15

Recebidos os autos
06/02/2024 21:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/02/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/01/2024 09:47

Juntada de Petição de impugnação
26/01/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2024 15:46

Recebidos os autos
23/01/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 13:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/01/2024 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:44

Publicado Despacho em 14/12/2023.
13/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 22:42

Recebidos os autos
11/12/2023 22:42

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/11/2023 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2023 18:00

Juntada de comunicações
22/11/2023 14:29

Juntada de comunicações
20/11/2023 21:01

Expedição de Certidão.
04/11/2023 04:37

Decorrido prazo de ALICE CECILIA GUIMARAES SOUZA em 03/11/2023 23:59.
09/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 07:43

Recebidos os autos
05/10/2023 07:43

Deferido o pedido de DANIELLE MARIA PANTOJA CASEMIRO - CPF: *12.***.*66-04 (EXEQUENTE).
02/10/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/09/2023 03:54

Decorrido prazo de DANIELLE MARIA PANTOJA CASEMIRO em 21/09/2023 23:59.
15/09/2023 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/09/2023 02:35

Publicado Despacho em 14/09/2023.
14/09/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:00

Intimação

À parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, cabendo-lhe juntar planilha atualizada do débito e indicar bens passíveis de constrição, sob pena de arquivamento.Prazo: 05 (cinco) dias úteis.
12/09/2023 09:57

Recebidos os autos
12/09/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 19:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
31/08/2023 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2023 20:01

Juntada de Certidão
30/08/2023 20:01

Juntada de Alvará de levantamento
10/08/2023 08:46

Decorrido prazo de DANIELLE MARIA PANTOJA CASEMIRO em 09/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:38

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:38

Publicado Despacho em 01/08/2023.
01/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0725981-04.2022.8.07.0016 5º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIELLE MARIA PANTOJA CASEMIRO EXECUTADO: ALICE CECILIA GUIMARAES SOUZA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2023 15:59:53.
31/07/2023 16:00

Expedição de Certidão.
31/07/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0725981-04.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIELLE MARIA PANTOJA CASEMIRO EXECUTADO: ALICE CECILIA GUIMARAES SOUZA D E S P A C H O A parte devedora, mesmo após ter sido devidamente intimada, não se manifestou nos autos quanto ao bloqueio realizado.

Desse modo, expeça-se alvará quanto aos valores bloqueados via SISBAJUD.

Não obstante, venha aos autos a planilha atualizada de eventual saldo remanescente pelo credor, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Após, a respectiva expedição, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
27/07/2023 19:12

Recebidos os autos
27/07/2023 19:12

Expedido alvará de levantamento
21/07/2023 17:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/07/2023 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/07/2023 01:41

Decorrido prazo de ALICE CECILIA GUIMARAES SOUZA em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:38

Publicado Certidão de transferência parcial de valores (SISBAJUD) em 05/07/2023.
05/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
27/06/2023 12:59

Juntada de Certidão
15/06/2023 10:05

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
10/06/2023 09:46

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
30/05/2023 14:46

Recebidos os autos
30/05/2023 14:46

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
19/05/2023 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/05/2023 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:39

Publicado Despacho em 09/05/2023.
08/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 22:46

Recebidos os autos
04/05/2023 22:46

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 00:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/03/2023 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2023 12:39

Expedição de Termo.
27/03/2023 12:36

Cancelada a movimentação processual
27/03/2023 12:36

Desentranhado o documento
27/03/2023 10:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/03/2023 21:30

Recebidos os autos
22/03/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 01:24

Decorrido prazo de DANIELLE MARIA PANTOJA CASEMIRO em 20/03/2023 23:59.
20/03/2023 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/03/2023 14:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/03/2023 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/03/2023 13:46

Juntada de Certidão
13/03/2023 00:16

Publicado Certidão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 20:07

Transitado em Julgado em 15/02/2023
15/02/2023 08:28

Decorrido prazo de DANIELLE MARIA PANTOJA CASEMIRO em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 08:28

Decorrido prazo de ALICE CECILIA GUIMARAES SOUZA em 14/02/2023 23:59.
31/01/2023 02:47

Publicado Sentença em 31/01/2023.
31/01/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 16:27

Recebidos os autos
27/01/2023 16:27

Julgado procedente em parte do pedido
16/11/2022 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/11/2022 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2022 00:34

Publicado Decisão em 04/11/2022.
03/11/2022 18:39

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 14:49

Recebidos os autos
28/10/2022 14:49

Decisão interlocutória - recebido
16/08/2022 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/07/2022 18:12

Juntada de Petição de réplica
21/07/2022 00:31

Decorrido prazo de ALICE CECILIA GUIMARAES SOUZA em 20/07/2022 23:59:59.
20/07/2022 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2022 09:16

Juntada de Petição de contestação
12/07/2022 17:07

Recebidos os autos do CEJUSC
12/07/2022 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2022 17:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/06/2022 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2022 18:16

Recebidos os autos
03/06/2022 18:16

Decisão interlocutória - deferimento
03/06/2022 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
03/06/2022 14:07

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:34

Publicado Certidão em 01/06/2022.
01/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
28/05/2022 20:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/05/2022 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2022 22:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2022 22:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/05/2022 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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