22/08/2024 18:10

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 18:10

Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
03/07/2024 17:46

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:46

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 16:07

Juntada de Certidão
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0744055-54.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: G.

C.

D.

S., WESLEY HOLANDA RORIZ REPRESENTANTE LEGAL: DEBORAH ABREU DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública.

Autos relatados na decisão ID 161459297.

Foi expedida RPV, ID 188765180.

O Distrito Federal noticiou o depósito de R$ 669,70, referente ao valor da RPV, com as retenções legais, ID 200714402.

Por sua vez, a parte exequente concordou com o valor depositado, deu quitação e requereu a expedição de alvará de levantamento/transferência bancária, ID 202056181. É o relatório.

DECIDO. 1 _ Ante o exposto, reconheço a satisfação integral da obrigação e declaro extinta a fase de cumprimento da sentença, com fulcro nos artigos 924, inc.

II, c/c art. 513, caput, ambos do Código de Processo Civil. 2 _ Considerando que não há divergências quanto ao valor do crédito, porquanto o depósito foi voluntário e a parte credora concordou com o seu valor, independente do trânsito em julgado, oficie-se à instituição bancária solicitando a transferência do valor depositado em juízo para a conta da parte exequente, indicada na petição ID 202056181. 3 _ Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. 4 _ Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Ana Beatriz Brusco Juíza de Direito Substituta
02/07/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:50

Recebidos os autos
01/07/2024 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2024 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/06/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
19/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 19/06/2024.
18/06/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 18:57

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
16/05/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:33

Expedição de Certidão.
16/05/2024 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
06/03/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:06

Expedição de Ofício.
26/01/2024 12:05

Expedição de Certidão.
26/01/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
01/11/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:06

Recebidos os autos
30/10/2023 10:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/10/2023 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/10/2023 17:59

Recebidos os autos
26/10/2023 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
19/07/2023 09:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2023 09:06

Expedição de Certidão.
18/07/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 18:27

Recebidos os autos
15/06/2023 18:27

Recebida a emenda à inicial
12/06/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/06/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 18:14

Recebidos os autos
09/06/2023 18:14

Determinada a emenda à inicial
09/05/2023 12:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2023 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/05/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:17

Publicado Certidão em 08/05/2023.
05/05/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 18:01

Expedição de Certidão.
03/05/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 13:06

Recebidos os autos
27/04/2023 13:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
04/04/2023 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/04/2023 18:37

Expedição de Certidão.
04/04/2023 14:51

Transitado em Julgado em 30/03/2023
04/04/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
30/03/2023 19:22

Expedição de Certidão.
30/03/2023 00:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2023 23:59.
27/02/2023 10:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/02/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:30

Publicado Sentença em 06/02/2023.
03/02/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 19:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 18:41

Recebidos os autos
01/02/2023 18:41

Julgado procedente o pedido
15/12/2022 15:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/12/2022 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/12/2022 13:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 13:58

Expedição de Certidão.
12/12/2022 21:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/12/2022 16:14

Juntada de Certidão
01/12/2022 20:38

Expedição de Certidão.
01/12/2022 12:43

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:59

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:59

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA E TRANSPLANTES DO DISTRITO FEDERAL (ICTDF) em 25/11/2022 23:59.
25/11/2022 15:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/11/2022 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/11/2022 05:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2022 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 16:39

Juntada de Certidão
22/11/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 16:03

Recebidos os autos
22/11/2022 16:03

Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2022 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
22/11/2022 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/11/2022 14:32

Expedição de Certidão.
22/11/2022 14:29

Recebidos os autos
22/11/2022 14:29

Declarada incompetência
22/11/2022 14:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/11/2022 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
22/11/2022 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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