08/09/2025 18:10

Recebidos os autos
08/09/2025 18:09

Outras decisões
18/06/2025 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
07/05/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 20:36

Recebidos os autos
30/04/2025 20:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/03/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
19/03/2025 18:15

Juntada de Certidão
19/03/2025 18:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0710399-14.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIO ALVES PINTO, ILMA MARIA DE JESUS ALVES REQUERIDO: ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A empresa requerida juntou contestação Id. 210643549.

Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

Tudo feito, designe-se audiência de conciliação que será realizada pelo Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - 1º NUVIMEC, deste Tribunal, e, após, caso não haja acordo, retornem os autos conclusos.

Datada e assinada eletronicamente. 6
10/02/2025 15:57

Juntada de Petição de réplica
29/01/2025 21:58

Recebidos os autos
29/01/2025 21:58

Outras decisões
03/12/2024 14:27

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
04/10/2024 15:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/10/2024 15:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/09/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Nos termos do agravo de instrumento nº 0733115-62.2024.8.07.0000, foi deferida em parte a tutela de urgência para determinar a suspensão da exigibilidade das parcelas vincendas do contrato celebrado entre as partes, bem como determinar que a ré se abstenha de incluir o nome dos agravantes nos cadastros de inadimplentes por débito relacionado ao indigitado contrato.Cite-se e intime-se a parte ré para cumprimento da tutela de urgência deferida em sede recursal.
16/08/2024 17:20

Recebidos os autos
16/08/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/08/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
13/08/2024 18:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de MARIO ALVES PINTO em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ILMA MARIA DE JESUS ALVES em 09/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:27

Decorrido prazo de ILMA MARIA DE JESUS ALVES em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:26

Decorrido prazo de MARIO ALVES PINTO em 29/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:12

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:12

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Dessarte, ausente a probabilidade do direito, indefiro a tutela de urgência solicitada.

Aguarde-se o julgamento do conflito de competência n. 0727835-13.2024.8.07.0000.
16/07/2024 18:44

Recebidos os autos
16/07/2024 18:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/07/2024 18:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/07/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
09/07/2024 03:31

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 03:31

Publicado Despacho em 09/07/2024.
08/07/2024 18:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/07/2024 14:09

Juntada de Certidão
08/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 08/07/2024.
07/07/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
07/07/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0710399-14.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIO ALVES PINTO, ILMA MARIA DE JESUS ALVES REQUERIDO: ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos verifico que a relação existente entre as partes é de consumo.

Diante disso, há que se observar que a competência do foro, embora territorial, é considerada absoluta, pois revestida de caráter protetivo dos interesses do consumidor, o que impõe o declínio de ofício para o foro do domicílio do autor.

No caso sob análise, verifico que o consumidor possui domicílio em Taguatinga, razão pela qual declino da competência em favor de um dos Juízos Cíveis da referida Circunscrição Judiciária.

Redistribua-se de forma imediata.

Decisão datada e assinada eletronicamente 1
04/07/2024 16:54

Recebidos os autos
04/07/2024 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
04/07/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
04/07/2024 15:44

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/07/2024 09:06

Recebidos os autos
04/07/2024 09:06

Declarada incompetência
25/06/2024 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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