STJ - 0702301-11.2017.8.07.0001

29/04/2021 20:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

29/04/2021 20:56

Transitado em Julgado em 28/04/2021

05/04/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2021

05/04/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2021

30/03/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2021

30/03/2021 06:10

Conhecido o recurso de REGINA CELIA BARBOSA DE ARAUJO e WANER VASIL ALVES HRISTOV e provido em parte

30/03/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2021

30/03/2021 06:10

Conhecido o recurso de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A e ERBE INCORPORADORA 068 LTDA e não-provido

12/03/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

12/03/2021 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

12/03/2021 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/03/2021 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

08/02/2021 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/02/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2021 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS