16/09/2025 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2025 23:59.
26/08/2025 02:55

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711086-32.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCO REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS DORES PEREIRA RIBEIRO CASTELLO BRANCO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em decisão de ID 147188255 foi determinada a realização de perícia.

Restou realizada a prova pericial, conforme Laudo Pericial de ID 240541467.

Intimados a se manifestarem sobre referido laudo, não houve impugnação pelas partes.

Assim, HOMOLOGO o LAUDO PERICIAL de ID 240541467.

Intime-se os réus para que comprove nos autos o pagamento das RPV’s referente a sua cota parte dos honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem a devida comprovação promova o bloqueio por meio do Sisbajud.

Sobrevindo o pagamento proceda com a transferência dos valores para a conta do Perito, bem como do valor já depositado pelo autor.

Após, não havendo outras manifestações considerando que inexistem questões processuais pendentes de apreciação, anote-se a conclusão para sentença.

Sem prejuízo, dê-se vistas ao MP.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2025 10:22:45.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
21/08/2025 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:43

Recebidos os autos
21/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:43

Outras decisões
20/08/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/08/2025 16:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (REQUERIDO) em 19/08/2025.
20/08/2025 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
17/07/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0711086-32.2022.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(a) Sr(ª).

Perito(a) do Juízo, Dr(ª).

ARLINDO MATTOS DE OLIVEIRA JÚNIOR, anexou Laudo Pericial – ID 240541467 .

Desta feita, nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as PARTES intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do laudo supracitado.

Havendo discordância, intime-se o(a) Sr(ª) Perito(a) do Juízo para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias e, após, dê-se nova vista às Partes pelo mesmo prazo.

Por fim, façam-se estes autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2025 11:07:34.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
26/06/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:08

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:41

Juntada de Petição de laudo
24/05/2025 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
07/05/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:30

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 03:26

Decorrido prazo de ARLINDO MATTOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:25

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:23

Processo Desarquivado
30/04/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 15:35

Arquivado Provisoramente
23/04/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:05

Expedição de Ofício.
22/04/2025 14:05

Expedição de Ofício.
16/04/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
12/04/2025 21:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:29

Recebidos os autos
10/04/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:29

Outras decisões
10/04/2025 12:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/04/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
09/04/2025 15:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2025 15:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2025 14:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/09/2023 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
05/08/2023 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/08/2023 23:59.
03/08/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:16

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711086-32.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCO REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS DORES PEREIRA RIBEIRO CASTELLO BRANCO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conclusão desnecessário, prossiga-se com a suspensão do feito a fim de aguardar a decisão a ser proferida quanto ao pedido de efeito suspensivo ao recurso, conforme determinação contida em decisão de ID 16697133.

BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2023 10:15:15.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
28/07/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 16:04

Recebidos os autos
28/07/2023 16:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/07/2023 16:58

Juntada de Certidão
27/07/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/07/2023 15:31

Juntada de Certidão
27/07/2023 12:38

Recebidos os autos
27/07/2023 12:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 19:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/07/2023 19:28

Juntada de Certidão
26/07/2023 01:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711086-32.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCO REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS DORES PEREIRA RIBEIRO CASTELLO BRANCO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da interposição de Agravo de Instrumento em face da decisão que fixou os honorários periciais, aguarde-se a decisão a ser proferida quanto ao pedido de efeito suspensivo ao recurso.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2023 17:37:44.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
25/07/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 11:25

Recebidos os autos
25/07/2023 11:25

Outras decisões
24/07/2023 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/07/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
11/07/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 16:48

Recebidos os autos
11/07/2023 16:48

Outras decisões
11/07/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/07/2023 00:04

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 12:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2023 00:24

Publicado Certidão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 10:15

Expedição de Certidão.
22/06/2023 00:18

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 12:54

Juntada de Certidão
20/06/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:10

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:15

Recebidos os autos
14/06/2023 14:15

Nomeado perito
13/06/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
26/05/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:18

Publicado Certidão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 18:52

Expedição de Certidão.
17/05/2023 00:23

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 01:36

Decorrido prazo de ARLINDO MATTOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 15/05/2023 23:59.
26/04/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 14:25

Expedição de Certidão.
26/04/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/04/2023 23:59.
14/04/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
08/04/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:35

Publicado Certidão em 04/04/2023.
03/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 15:12

Expedição de Certidão.
29/03/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 13:24

Expedição de Certidão.
17/03/2023 00:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
14/03/2023 14:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/02/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:54

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 18:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 14:45

Recebidos os autos
20/01/2023 14:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/01/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/01/2023 12:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 18:11

Juntada de Certidão
26/12/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 17:26

Expedição de Certidão.
16/12/2022 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 06:53

Expedição de Mandado.
26/11/2022 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCO em 25/11/2022 23:59.
19/11/2022 02:33

Publicado Decisão em 17/11/2022.
19/11/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/11/2022 20:58

Recebidos os autos
11/11/2022 20:58

Decisão interlocutória - recebido
10/11/2022 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/11/2022 20:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 17:28

Recebidos os autos
14/10/2022 17:28

Decisão interlocutória - recebido
13/10/2022 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/10/2022 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/10/2022 23:59:59.
09/10/2022 09:34

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:43

Publicado Certidão em 28/09/2022.
27/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 18:45

Juntada de Certidão
23/09/2022 18:27

Juntada de Petição de réplica
01/09/2022 00:29

Publicado Certidão em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 14:24

Juntada de Certidão
29/08/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:37

Publicado Decisão em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 15:40

Expedição de Certidão.
19/08/2022 15:00

Recebidos os autos
19/08/2022 15:00

Decisão interlocutória - recebido
19/08/2022 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/08/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR CASTELLO BRANCO em 09/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:36

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 14:43

Recebidos os autos
29/07/2022 14:43

Decisão interlocutória - recebido
29/07/2022 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/07/2022 19:31

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 08/07/2022.
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 17:03

Recebidos os autos
05/07/2022 17:03

Determinada a emenda à inicial
04/07/2022 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/07/2022 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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