02/09/2024 18:48

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 18:47

Transitado em Julgado em 30/08/2024
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO DA SILVA ALMEIDA em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 27/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 09/08/2024.
08/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 14:57

Recebidos os autos
06/08/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:57

Julgado procedente o pedido
29/07/2024 05:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/07/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0708599-88.2023.8.07.0007 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Assunto: Alienação Fiduciária (9582) AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A.

REU: MARCOS RODRIGO DA SILVA ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria para que retire o sigilo dos documentos dos autos, pois não se justifica mais sua restição de publicidade.

Faculto à parte requerida a juntar aos autos comprovante de rendimentos para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente -
02/07/2024 12:41

Recebidos os autos
02/07/2024 12:41

em cooperação judiciária
21/06/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/06/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:01

Expedição de Certidão.
13/06/2024 22:36

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 18:27

Recebidos os autos
04/06/2024 18:27

Deferido o pedido de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-03 (AUTOR).
04/06/2024 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/06/2024 07:45

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 14:23

Expedição de Mandado.
13/05/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 05:53

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:15

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:13

Recebidos os autos
25/04/2024 14:13

Indeferido o pedido de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-03 (AUTOR)
24/04/2024 06:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/04/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:51

Recebidos os autos
19/04/2024 12:51

Indeferido o pedido de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-03 (AUTOR)
18/04/2024 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/04/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:30

Recebidos os autos
11/04/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:30

em cooperação judiciária
11/04/2024 15:30

Outras decisões
10/04/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/04/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:23

Expedição de Certidão.
03/04/2024 07:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 15:51

Expedição de Mandado.
20/03/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 07:14

Expedição de Certidão.
09/03/2024 21:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2024 11:50

Expedição de Mandado.
23/02/2024 10:20

Expedição de Certidão.
22/02/2024 01:44

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 12:43

Expedição de Certidão.
16/02/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:43

Expedição de Certidão.
14/02/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 19:40

Recebidos os autos
05/02/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 19:40

Indeferido o pedido de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-03 (AUTOR)
02/02/2024 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
02/02/2024 08:04

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 08:57

Expedição de Certidão.
27/01/2024 04:24

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2024 16:10

Expedição de Mandado.
28/12/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:27

Juntada de Certidão
21/11/2023 10:46

Expedição de Certidão.
20/11/2023 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2023 11:32

Expedição de Mandado.
09/11/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 13:52

Recebidos os autos
30/10/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:52

em cooperação judiciária
24/10/2023 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/10/2023 07:42

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 18:36

Recebidos os autos
16/10/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 18:36

Indeferido o pedido de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-03 (AUTOR)
16/10/2023 06:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/10/2023 06:12

Expedição de Certidão.
11/10/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 13:13

Expedição de Certidão.
02/10/2023 13:11

Expedição de Certidão.
29/09/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 08:59

Recebidos os autos
25/09/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 08:59

Indeferido o pedido de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-03 (AUTOR)
22/09/2023 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/09/2023 07:30

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 08:58

Expedição de Certidão.
14/09/2023 01:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 20:27

Expedição de Mandado.
25/08/2023 08:17

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 22:03

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 12:34

Expedição de Certidão.
15/08/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 17:01

Recebidos os autos
09/08/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:01

Indeferido o pedido de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-03 (AUTOR)
09/08/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/08/2023 14:57

Expedição de Certidão.
09/08/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 09:35

Expedição de Certidão.
04/08/2023 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2023 15:20

Expedição de Mandado.
12/07/2023 01:22

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:54

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:42

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 20:03

Expedição de Certidão.
30/06/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 20:02

Expedição de Certidão.
30/06/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 18:28

Expedição de Certidão.
22/06/2023 01:02

Decorrido prazo de MARCOS RODRIGO DA SILVA ALMEIDA em 21/06/2023 23:59.
20/06/2023 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 08:21

Expedição de Certidão.
30/05/2023 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 18:05

Recebidos os autos
10/05/2023 18:05

Concedida a Medida Liminar
08/05/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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