25/02/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 17:09

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 05:09

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:56

Publicado Sentença em 03/02/2025.
01/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 19:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2025 17:43

Recebidos os autos
30/01/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/01/2025 14:28

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:28

Recebidos os autos
20/01/2025 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/01/2025 13:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/01/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 20:15

Expedição de Certidão.
04/12/2024 05:55

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 10:32

Juntada de Certidão
13/11/2024 18:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 16:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/11/2024 16:34

Recebidos os autos
11/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:34

Outras decisões
05/11/2024 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
04/11/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 21:14

Expedição de Certidão.
21/10/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:55

Expedição de Certidão.
24/09/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710736-73.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE VANIE DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Diante do relatório médico de id 210147983, dando conta que o autor não realizou o cirurgia programada para 06 de agosto, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar sobre a realização da cirurgia.

Intime-se a parte ré para informar sobre reagendamento da cirurgia ou tratamento dado ao caso sob pena de se prosseguir o cumprimento de sentença com sequestro de valores para realização da cirurgia em estabelecimento privado às expensas do DF.

Prazo: 15 (quinze) dias úteis. * documento datado e assinado eletronicamente.
18/09/2024 20:10

Recebidos os autos
18/09/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/09/2024 14:26

Expedição de Certidão.
11/09/2024 18:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:12

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710736-73.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE VANIE DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a r. sentença proferida TRANSITOU EM JULGADO.

De ordem, intimo o DF da sentença com força de ofício, para fins do art. 12 da Lei 12.153/09.

Fica a parte autora intimada de que o presente processo será arquivado e que, em caso de descumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença, deverá informar nos autos para reclassificação do feito para cumprimento de sentença.

Além disso, adverte-se que a parte autora não será novamente intimada após o prazo estipulado na sentença, visto que tal responsabilidade recai sobre a parte.

Aguarde-se o transcurso do prazo para mera ciência.

Após, proceda-se com a baixa das partes e o respectivo arquivamento do feito.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 04 de Setembro de 2024 15:22:47.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
04/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:23

Transitado em Julgado em 23/08/2024
02/09/2024 10:22

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 22:51

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 22:51

Expedição de Certidão.
21/08/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 07:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2024 02:58

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 16:54

Recebidos os autos
30/07/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:54

Julgado procedente o pedido
30/07/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0710736-73.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE VANIE DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O erro material é passível de correção a qualquer tempo, não sendo atingido pelos efeitos da preclusão.

Na decisão de ID 201105953, claramente, consta erro material, pois o procedimento é diverso daquele consignado na decisão.

Diante do exposto, corrijo o erro material da decisão de ID para que: Onde se lê: "TIREOIDECTOMIA TOTAL", leia-se: "URETROTOMIA INTERNA".

No mais, permanece a decisão tal como lançada.

Intime-se o réu, por meio do NCONCILIA, com urgência, para cumprimento da decisão, considerando o procedimento correto, no prazo de 15 dias.

Confiro força de mandado a essa decisão.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
29/07/2024 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/07/2024 15:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/07/2024 06:47

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 22:18

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:33

Recebidos os autos
26/07/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:33

Embargos de Declaração Acolhidos
26/07/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/07/2024 17:40

Juntada de Certidão
26/07/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 06:33

Juntada de Petição de réplica
24/07/2024 04:31

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710736-73.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE VANIE DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 22 de Julho de 2024 12:58:33.

HELENA RODRIGUES MARINO Servidor Geral
22/07/2024 12:58

Expedição de Certidão.
19/07/2024 18:37

Juntada de Petição de contestação
13/07/2024 04:24

Decorrido prazo de NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO DA SERCRETARIA DE SAUDE DO DF em 12/07/2024 23:59.
09/07/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:48

Expedição de Certidão.
09/07/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:51

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710736-73.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE VANIE DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, anexo neste ato DOCUMENTOS encaminhados pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, bem como “colo” o teor do e-mail, enviado.

Fica a parte autora INTIMADA para que se manifeste acerca dos documentos ora anexados, no prazo de 05 (cinco) dias.

Aguarde-se decurso de prazo AUTOR.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 05 de Julho de 2024 06:01:16.

LINDOIA MARIA CAMARGO DE ARAUJO Servidor Geral
05/07/2024 06:03

Juntada de Certidão
24/06/2024 19:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:07

Recebidos os autos
20/06/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:07

Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/06/2024 10:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/06/2024 10:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 19:41

Recebidos os autos
14/06/2024 19:41

Determinada a emenda à inicial
14/06/2024 19:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/06/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/06/2024 18:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/06/2024 16:08

Recebidos os autos
14/06/2024 16:08

Declarada incompetência
14/06/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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