21/08/2025 02:49

Publicado Sentença em 21/08/2025.
21/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 18:52

Recebidos os autos
18/08/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:52

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2025 10:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/07/2025 13:35

Recebidos os autos
13/07/2025 22:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/07/2025 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
10/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
15/05/2025 11:17

Recebidos os autos
15/05/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/05/2025 18:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
07/02/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:09

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 13:34

Recebidos os autos
17/01/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/01/2025 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/01/2025 18:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/01/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
25/11/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 10:09

Recebidos os autos
25/11/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:09

Outras decisões
21/11/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/11/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 08:53

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:05

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 04:54

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 04:54

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 04:54

Expedição de Certidão.
31/10/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de CELIA REGINA DE SOUSA em 30/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:09

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 17:49

Recebidos os autos
07/10/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/10/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/10/2024 11:52

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de CELIA REGINA DE SOUSA em 01/10/2024 23:59.
28/09/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0714352-89.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CELIA REGINA DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024 08:59:56.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
19/09/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:00

Expedição de Certidão.
18/09/2024 18:50

Juntada de Petição de réplica
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0714352-89.2024.8.07.0007 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CELIA REGINA DE SOUSA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 10:36:46.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
26/08/2024 10:36

Expedição de Certidão.
24/08/2024 17:55

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714352-89.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Competência da Justiça Estadual (10654) Requerente: CELIA REGINA DE SOUSA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante dos documentos apresentados, defiro a gratuidade da justiça à autora.

Tendo em vista a ausência da possibilidade de transação acerca de direitos indisponíveis, deixo de determinar a designação de audiência de conciliação.

Fica o réu, DISTRITO FEDERAL, CITADO para integrar a relação processual, ciente do conteúdo do presente processo e desta decisão e, caso queira, poderá oferecer contestação e indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da efetiva consulta eletrônica neste sistema judicial, nos termos dos artigos 6º e 9º da Lei 11.419/2006.

A referida consulta eletrônica deverá ser efetuada em até 10 (dez) dias corridos contados desta data, sob pena de considerar-se automaticamente realizada no dia do término deste prazo, consoantes teor dos artigos 5º e 9º da referida Lei.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 10 de Julho de 2024 17:39:10.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
10/07/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 19:22

Recebidos os autos
10/07/2024 19:21

Concedida a gratuidade da justiça a CELIA REGINA DE SOUSA - CPF: *79.***.*42-68 (REQUERENTE).
10/07/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/07/2024 22:26

Juntada de Petição de especificação de provas
09/07/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:43

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714352-89.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Competência da Justiça Estadual (10654) Requerente: CELIA REGINA DE SOUSA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a competência.

Há pedido de gratuidade de justiça sem a devida comprovação de rendimentos, o que impede o exame do pedido.

Assim, considerando o disposto no § 2° do artigo 99 do Código de Processo Civil, concedo à autora o prazo de cinco dias para que comprove o preenchimento dos requisitos para a concessão de gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento do pedido.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 03 de Julho de 2024 13:08:55.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
03/07/2024 14:26

Recebidos os autos
03/07/2024 14:26

Determinada a emenda à inicial
03/07/2024 09:49

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/07/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/07/2024 09:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
03/07/2024 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/07/2024 18:25

Recebidos os autos
02/07/2024 18:25

Declarada incompetência
28/06/2024 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
28/06/2024 16:14

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:14

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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