29/09/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/09/2024 16:59

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2024 15:15

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:14

Transitado em Julgado em 10/09/2024
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RODRIGO GARCIA DE MELO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:36

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
23/08/2024 13:54

Recebidos os autos
23/08/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/08/2024 21:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 14:41

Decorrido prazo de RODRIGO GARCIA DE MELO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:43

Juntada de Certidão
20/08/2024 13:43

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 13/08/2024.
13/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 08:13

Recebidos os autos
09/08/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/08/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
01/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

þ Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, ficando dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

O processo deverá prosseguir em relação à parte AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Diante disso, voltem-me conclusos para análise do pedido de cumprimento de sentença de ID nº 205671274.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
30/07/2024 10:12

Recebidos os autos
30/07/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:12

Homologada a Transação
29/07/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/07/2024 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2024 16:15

Transitado em Julgado em 25/07/2024
29/07/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 05:48

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 04:20

Decorrido prazo de RODRIGO GARCIA DE MELO em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 07:46

Publicado Sentença em 03/07/2024.
02/07/2024 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar os Réus, solidariamente, a pagarem ao Autor a importância de R$ 2.726,08 (dois mil setecentos e vinte e seis reais e oito centavos), a título de danos materiais, corrigida pelo INPC a partir do desembolso (27/11/2023) e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação.

Com o fim de evitar o enriquecimento sem causa do Autor, podem os Réus excluírem 612 pontos concedidos ao Autor no programa Esfera, conforme narrado na inicial, uma vez que já receberá a conversão desses pontos no valor arbitrado acima.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95).

Transcorridos 15 (quinze) dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
30/06/2024 08:39

Recebidos os autos
30/06/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 08:39

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2024 11:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/06/2024 21:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 16:07

Recebidos os autos
05/06/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/06/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2024 14:27

Juntada de Petição de impugnação
27/05/2024 13:19

Recebidos os autos
27/05/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/05/2024 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2024 03:22

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 22/05/2024 23:59.
20/05/2024 09:09

Juntada de Petição de memoriais
13/05/2024 15:38

Juntada de Petição de réplica
13/05/2024 13:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/05/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2024 13:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/05/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 11:34

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 08:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
16/02/2024 19:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 20:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/02/2024 20:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/02/2024 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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