14/07/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 09:54

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 03:28

Decorrido prazo de COMERCIAL SAO PATRICIO S/A em 10/07/2025 23:59.
26/06/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:43

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0727940-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS CONCEICAO COSTA EXECUTADO: COMERCIAL SAO PATRICIO S/A S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
23/06/2025 20:22

Recebidos os autos
23/06/2025 20:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/06/2025 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2025 13:19

Juntada de Certidão
13/06/2025 13:19

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2025 03:24

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de COMERCIAL SAO PATRICIO S/A em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de COMERCIAL SAO PATRICIO S/A em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:39

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 09:28

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:02

Recebidos os autos
27/11/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/11/2024 15:14

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 15:47

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão
31/10/2024 15:55

Juntada de Petição de recurso inominado
18/10/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 18/10/2024.
18/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 00:16

Recebidos os autos
16/10/2024 00:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2024 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/10/2024 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de CARLOS CONCEICAO COSTA em 30/09/2024 23:59.
29/09/2024 21:17

Recebidos os autos
29/09/2024 21:17

Outras decisões
25/09/2024 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/09/2024 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2024 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 16/09/2024.
16/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 16/09/2024.
14/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 12:14

Recebidos os autos
12/09/2024 12:14

Julgado procedente o pedido
09/09/2024 12:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/09/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:27

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 10:37

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:38

Recebidos os autos
08/08/2024 15:38

Outras decisões
08/08/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/08/2024 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2024 02:32

Decorrido prazo de COMERCIAL SAO PATRICIO S/A em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:19

Publicado Certidão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:19

Publicado Intimação em 22/07/2024.
20/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 19:49

Juntada de Petição de réplica
17/07/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 22:07

Recebidos os autos
28/06/2024 22:07

Outras decisões
28/06/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/06/2024 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2024 11:32

Juntada de Petição de especificação de provas
24/06/2024 11:29

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 06:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/06/2024 06:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/06/2024 06:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/06/2024 15:26

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/04/2024 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/04/2024 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 16:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2024 16:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/04/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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