09/05/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 11:51

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:50

Transitado em Julgado em 07/05/2025
09/05/2025 02:52

Publicado Sentença em 09/05/2025.
09/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 17:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2025 11:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/05/2025 15:20

Recebidos os autos
07/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:20

Homologada a Transação Penal
07/05/2025 15:20

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
06/05/2025 13:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
06/05/2025 13:50

Juntada de Certidão
30/04/2025 19:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:02

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/04/2025 15:14

Recebidos os autos
15/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:14

Outras decisões
15/04/2025 12:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
15/04/2025 12:41

Juntada de Certidão
15/04/2025 01:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:00

Decorrido prazo de CECILIA NUNES DA SILVA - CPF: *22.***.*44-53 (QUERELADO) em 07/04/2025.
08/04/2025 03:10

Decorrido prazo de CECILIA NUNES DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
31/03/2025 23:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 16:22

Recebidos os autos
14/03/2025 16:22

Outras decisões
13/03/2025 20:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
13/03/2025 20:22

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de CECILIA NUNES DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:49

Publicado Despacho em 27/02/2025.
27/02/2025 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:57

Recebidos os autos
25/02/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 06:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
25/02/2025 06:33

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:49

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:41

Recebidos os autos
17/02/2025 14:40

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
14/02/2025 15:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
14/02/2025 15:09

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/01/2025 17:14

Recebidos os autos
28/01/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 06:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
27/01/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 23:06

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/12/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:33

Juntada de Certidão
14/12/2024 01:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:21

Juntada de Certidão
26/11/2024 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
26/11/2024 12:17

Sessão Restaurativa realizada conduzida por Mediador(a) em/para 26/11/2024 11:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
08/11/2024 13:40

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2024 11:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
08/11/2024 13:39

Juntada de intimação
13/08/2024 06:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
12/08/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 11:54

Recebidos os autos
05/08/2024 11:54

Outras decisões
01/08/2024 15:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
01/08/2024 15:39

Juntada de Certidão
23/07/2024 18:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709413-69.2024.8.07.0006 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: DANIELE FERNANDES VECCHIONE XISTO NUNES QUERELADO: CECILIA NUNES DA SILVA Tipo de Origem: Ordem dos Advogados do Brasil Número/Ano: 94136/2024 Data Instauração: 04/06/2024 Data Lavratura: 04/06/2024 Protocolo Polícia: 1263238/2024 Órgão Proc.

Originário: SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL Tipo Proc.

Origem: Petição DECISÃO Por ora, intime-se a querelante para anexar aos autos nova procuração com assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, nos termos do art. 1º, § 2º, III, "a", da Lei 11.419/2006 ou, de forma mais simples e usual, com assinatura manual, de forma legível, não escaneada e que esteja em conformidade com a assinatura do documento oficial de identificação pessoal, contendo foto da parte, que deverá também ser anexado aos autos.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de rejeição da queixa-crime. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
05/07/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 18:04

Recebidos os autos
04/07/2024 18:04

Determinada a emenda à inicial
28/06/2024 11:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
28/06/2024 11:53

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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