06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIANA LUCIA FEITOSA PEREIRA em 14/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:07

Recebidos os autos
10/04/2025 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/04/2025 18:07

Recebidos os autos
10/04/2025 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/04/2025 18:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
10/04/2025 15:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/04/2025 15:35

Recebidos os autos
10/04/2025 14:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/04/2025 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/04/2025 14:45

Recebidos os autos
10/04/2025 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/04/2025 14:44

Juntada de decisão de tribunais superiores
10/04/2025 14:44

Juntada de decisão de tribunais superiores
23/01/2025 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/01/2025 17:29

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/01/2025 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
07/12/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIANA LUCIA FEITOSA PEREIRA em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:18

Recebidos os autos
26/11/2024 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/11/2024 17:18

Recebidos os autos
26/11/2024 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/11/2024 17:18

Recurso extraordinário admitido
26/11/2024 17:18

Recurso especial admitido
26/11/2024 13:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/11/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/11/2024 13:25

Recebidos os autos
26/11/2024 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/11/2024 20:45

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 20:45

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 14:24

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:40

Recebidos os autos
16/10/2024 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/10/2024 12:40

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIANA LUCIA FEITOSA PEREIRA em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 04/09/2024.
04/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO.

REJEIÇÃO. 1.

Os embargos de declaração são cabíveis para integrar a decisão, que eventualmente padeça de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, mas não se prestam a instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica ou processual já apreciada pelo órgão julgador. 2.

Ausentes os vícios descritos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeitam-se os embargos declaratórios. 3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.
02/09/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:57

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
29/08/2024 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:21

Expedição de Intimação de Pauta.
01/08/2024 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 09:54

Recebidos os autos
11/07/2024 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
11/07/2024 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2024 02:15

Publicado Despacho em 08/07/2024.
05/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mauricio Silva Miranda Número do processo: 0710675-72.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: MARIANA LUCIA FEITOSA PEREIRA D E S P A C H O Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação aos embargos declaratórios, no prazo de 5 (cinco) dias.

P.I.

Desembargador Mauricio Silva Miranda Relator
03/07/2024 16:52

Recebidos os autos
03/07/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
03/07/2024 15:45

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/07/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:03

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:02

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
06/06/2024 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2024 20:57

Recebidos os autos
23/04/2024 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2024 02:21

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:05

Recebidos os autos
22/03/2024 16:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2024 17:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
18/03/2024 17:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/03/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/03/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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