08/08/2024 10:00

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 09:59

Transitado em Julgado em 07/08/2024
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SPERANDIO em 06/08/2024 23:59.
25/07/2024 09:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/07/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:45

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 03:45

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 03:45

Publicado Sentença em 16/07/2024.
15/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0709427-50.2024.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MARIA AIDA QUEIROZ DOS SANTOS FERNANDES, JOAO BATISTA FERREIRA FERNANDES EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SPERANDIO Sentença Trata-se de embargos à execução opostos por MARIA AIDA QUEIROZ DOS SANTOS FERNANDES e outros em desfavor de CONDOMINIO DO EDIFICIO SPERANDIO.

Foi verificada a celebração de acordo extrajudicial com o embargado, já homologado por este Juízo nos autos da ação de execução correlata. É o breve relatório.

Passo a fundamentar e decidir.

Ao analisar os autos, verifico que há notícia da renegociação do débito extrajudicialmente, com a juntada de acordo aos autos, devidamente homologado por sentença nos autos da ação de execução.

Desse modo, ante a notícia de acordo extrajudicial firmado pelas partes extrajudicialmente e homologado judicialmente, é forçoso reconhecer a superveniente ausência de interesse processual para prosseguimento do feito.

Ressalto que, uma vez descumprido o acordo firmado extrajudicialmente, a parte exequente poderá ajuizar a ação cabível para a satisfação do débito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, § 3º, do CPC.

Honorários advocatícios nos termos do acordo homologado.

Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Traslade-se cópia da presente aos autos de execução.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se. * documento datado e assinado eletronicamente
13/07/2024 12:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/07/2024 20:51

Recebidos os autos
11/07/2024 20:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/07/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/07/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0709427-50.2024.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MARIA AIDA QUEIROZ DOS SANTOS FERNANDES, JOAO BATISTA FERREIRA FERNANDES EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SPERANDIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifico que no processo de Execução foi celebrado acordo entre as partes.

Intime-se o embargante a esclarecer o interesse nos presentes Embargos, haja vista o acordo indicado na Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
03/07/2024 22:13

Recebidos os autos
03/07/2024 22:13

Outras decisões
02/07/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 12:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/06/2024 11:37

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:34

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERREIRA FERNANDES em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:34

Decorrido prazo de MARIA AIDA QUEIROZ DOS SANTOS FERNANDES em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 18:59

Recebidos os autos
23/05/2024 18:59

Recebida a emenda à inicial
22/05/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/05/2024 21:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 19:22

Recebidos os autos
24/04/2024 19:22

Determinada a emenda à inicial
24/04/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
24/04/2024 12:43

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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