STJ - 0713702-08.2021.8.07.0020

09/04/2024 12:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/04/2024 12:43

Transitado em Julgado em 05/04/2024

07/03/2024 11:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024

06/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024

05/03/2024 16:10

Conhecido o recurso de KARLA ANDRADE COSTA LACOMBE e DALILA SANTOS DE ABREU e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/02/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2024-AJC-3T)

23/02/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 14:09

Incluído em pauta para 05/03/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

31/08/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

31/08/2023 16:30

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

22/08/2023 17:02

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

15/08/2023 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS