09/07/2024 18:44

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 18:42

Expedição de Certidão.
28/06/2024 03:49

Publicado Sentença em 28/06/2024.
28/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 14:22

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:22

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 13:21

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:21

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738109-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIANA ALVES DE AZEVEDO VERAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 200978818.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/06/2024 16:54

Transitado em Julgado em 26/06/2024
26/06/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:48

Recebidos os autos
26/06/2024 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/06/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:31

Publicado Certidão em 13/06/2024.
14/06/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 14:56

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:56

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:05

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:06

Juntada de Certidão
29/05/2024 03:01

Juntada de Certidão
21/02/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:57

Expedição de Ofício.
16/02/2024 13:38

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
05/01/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:35

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:45

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/12/2023 14:42

Recebidos os autos
05/12/2023 14:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/11/2023 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/11/2023 14:34

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 09:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:49

Decorrido prazo de MARIANA ALVES DE AZEVEDO VERAS em 13/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:31

Publicado Sentença em 26/10/2023.
25/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 18:15

Recebidos os autos
23/10/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:15

Julgado procedente o pedido
01/10/2023 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/10/2023 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
13/09/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 18:44

Expedição de Certidão.
13/09/2023 18:37

Juntada de Petição de réplica
08/09/2023 00:34

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 15:22

Expedição de Certidão.
05/09/2023 15:22

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:55

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 15:48

Recebidos os autos
17/07/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:48

Outras decisões
17/07/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/07/2023 14:56

Juntada de Certidão
14/07/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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