03/09/2025 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/09/2025 12:52

Juntada de Certidão
03/09/2025 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2025 23:59.
05/08/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:23

Recebidos os autos
05/08/2025 17:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/08/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
05/08/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
31/07/2025 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 08:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:28

Recebidos os autos
24/07/2025 15:28

Julgado procedente o pedido
22/07/2025 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
22/07/2025 18:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2025 16:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
22/07/2025 18:58

Outras decisões
21/07/2025 14:57

Juntada de comunicações
02/06/2025 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2025 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 17:23

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:32

Expedição de Ofício.
31/03/2025 11:11

Juntada de Certidão
11/03/2025 20:27

Juntada de Certidão
11/03/2025 20:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2025 16:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
28/02/2025 18:16

Recebidos os autos
28/02/2025 18:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
28/02/2025 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:29

Juntada de Certidão
24/02/2025 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 21:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:30

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 19:26

Recebidos os autos
05/08/2024 19:26

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
30/07/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
30/07/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:44

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:02

Publicado Edital em 04/07/2024.
03/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - Prazo: 15 (quinze) dias O(A) Dr(ª).

Clodair Edenilson Borin, Juiz de Direito, na forma da Lei, FAZ SABER a todos que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que tramita por este Juízo a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) nº 0717854-76.2023.8.07.0005, em que figura como AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e como réu CARLOS RHUAN ARAUJO PEREIRA - CPF: *69.***.*29-01 (REU), filho(a) de RENATO CARLOS PEREIRA e de Em segredo de justiça, e, diante da impossibilidade de citá-lo pessoalmente, promove, por este edital, a sua CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, para tomar conhecimento da presente ação penal e para, na forma do artigo 396 e seguintes do CPP, responder à acusação, por escrito e por intermédio de Advogado devidamente constituído ou da Assistência Jurídica, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital, devendo o acusado comparecer, no horário compreendido entre as 12h e as 19h, a este Juizado de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina/DF, situado na Av.

WL/2, Setor Administrativo, Lote 420, Centro, Fórum de Planaltina, CEP 73310-970, telefone 61-3103-2445, ocasião em que lhe será oportunizado pleno conhecimento da denúncia.

Para conhecimento de todos e do referido acusado, mando lavrar o presente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

CLODAIR EDENILSON BORIN Juiz de Direito
01/07/2024 18:35

Expedição de Edital.
30/06/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 19:24

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2024 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2024 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 19:21

Juntada de consulta sisbajud
25/04/2024 10:02

Juntada de consulta sisbajud
25/04/2024 09:57

Cancelada a movimentação processual
25/04/2024 09:57

Desentranhado o documento
24/04/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:17

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2024 14:32

Juntada de comunicações
20/03/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:56

Expedição de Certidão.
08/03/2024 20:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 10:14

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
27/02/2024 18:41

Recebidos os autos
27/02/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:41

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/02/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
06/02/2024 18:51

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/01/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:27

Juntada de Certidão
02/01/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina
02/01/2024 17:52

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/01/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/01/2024 15:18

Expedição de Alvará de Soltura .
02/01/2024 13:44

Juntada de Certidão
02/01/2024 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/01/2024 12:56

Juntada de Ofício
02/01/2024 11:49

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/01/2024 11:49

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
02/01/2024 10:38

Juntada de gravação de audiência
02/01/2024 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/01/2024 15:34

Juntada de Certidão
01/01/2024 15:34

Juntada de Certidão
01/01/2024 15:32

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/01/2024 11:26

Juntada de laudo
01/01/2024 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/12/2023 16:14

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
31/12/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
31/12/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
31/12/2023 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
31/12/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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