25/07/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 14:10

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:10

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:09

Transitado em Julgado em 03/07/2024
03/07/2024 07:32

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Ante a informação do MM Juiz dando conta da prolação de sentença no processo de origem, o presente incidente perdeu seu objeto, e assim o declaro.

Arquive-se com as cautelas de estilo.

Comunique-se.

Intime-se.

Brasília, 1º de julho de 2024.

Des.

GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
01/07/2024 12:41

Expedição de Ofício.
01/07/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 00:35

Recebidos os autos
01/07/2024 00:35

Prejudicado o recurso
13/06/2024 17:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
13/06/2024 16:59

Recebidos os autos
13/06/2024 16:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/03/2021 02:16

Publicado Decisão em 15/03/2021.
13/03/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021
11/03/2021 16:56

Expedição de Ofício.
11/03/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 16:06

Recebidos os autos
11/03/2021 16:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 17)
05/03/2021 15:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
12/02/2021 02:24

Decorrido prazo de DANILO FRANCISCO COSTA DE ALBUQUERQUE em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:19

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:20

Publicado Decisão em 21/01/2021.
12/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
07/01/2021 16:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
07/01/2021 15:22

Juntada de Certidão
07/01/2021 12:15

Expedição de Ofício.
22/12/2020 14:42

Expedição de Outros documentos.
22/12/2020 14:35

Recebidos os autos
22/12/2020 14:35

Declarar juízo competente para medidas urgentes
17/12/2020 17:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
10/11/2020 18:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
10/11/2020 18:10

Recebidos os autos
10/11/2020 18:10

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
09/11/2020 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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