29/07/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 14:47

Expedição de Certidão.
17/07/2024 06:19

Recebidos os autos
17/07/2024 06:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
08/07/2024 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/07/2024 18:22

Transitado em Julgado em 03/07/2024
04/07/2024 04:11

Decorrido prazo de CIBELE DAMIANI ROCHA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:11

Decorrido prazo de ROVELES EVANDRO BATISTA RIBEIRO em 03/07/2024 23:59.
19/06/2024 18:40

Juntada de Certidão
19/06/2024 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 08:39

Publicado Sentença em 11/06/2024.
14/06/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 10:22

Recebidos os autos
06/06/2024 10:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 19:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/05/2024 03:44

Decorrido prazo de ROVELES EVANDRO BATISTA RIBEIRO em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
08/05/2024 19:19

Juntada de Certidão
03/05/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:43

Decorrido prazo de CIBELE DAMIANI ROCHA em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 13:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2024 17:42

Recebidos os autos
26/03/2024 17:42

Outras decisões
21/03/2024 20:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/03/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704976-29.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROVELES EVANDRO BATISTA RIBEIRO REVEL: CIBELE DAMIANI ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte credora para que junte o comprovante do pagamento das custas para o cumprimento de sentença.

A fase de cumprimento de sentença está sujeita ao recolhimento do preparo, nos termos do art. 184, § 3° do Provimento Geral da Corregedoria.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Águas Claras, DF, 7 de março de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
07/03/2024 17:44

Recebidos os autos
07/03/2024 17:44

Determinada a emenda à inicial
05/03/2024 12:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
05/03/2024 12:50

Transitado em Julgado em 21/11/2023
01/03/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704976-29.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROVELES EVANDRO BATISTA RIBEIRO REVEL: CIBELE DAMIANI ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de ID. 175555639, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de estilo.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 27 de fevereiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
27/02/2024 14:41

Recebidos os autos
27/02/2024 14:41

Outras decisões
01/02/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
30/01/2024 04:29

Decorrido prazo de CIBELE DAMIANI ROCHA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:43

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 16:25

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/12/2023 02:48

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 16:22

Expedição de Certidão.
22/11/2023 03:33

Decorrido prazo de ROVELES EVANDRO BATISTA RIBEIRO em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 21:14

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:29

Publicado Sentença em 26/10/2023.
25/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
18/10/2023 19:04

Recebidos os autos
18/10/2023 19:04

Julgado procedente em parte do pedido
12/09/2023 00:34

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704976-29.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROVELES EVANDRO BATISTA RIBEIRO REVEL: CIBELE DAMIANI ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de justiça gratuita da parte autora, considerando que efetuou o recolhimento das custas.

Venham os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 6 de setembro de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
08/09/2023 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/09/2023 15:41

Recebidos os autos
06/09/2023 15:41

Gratuidade da justiça não concedida a ROVELES EVANDRO BATISTA RIBEIRO - CPF: *69.***.*74-15 (AUTOR).
28/08/2023 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/08/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:16

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704976-29.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROVELES EVANDRO BATISTA RIBEIRO REVEL: CIBELE DAMIANI ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora não cumpriu a contento a determinação contida na decisão de ID 165975321, deixando de trazer aos autos os documentos ali indicados para apreciação do seu pedido de gratuidade de justiça.

Portanto, concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, para a parte autora para efetuar o recolhimento das custas de ingresso ou comprovar o preenchimento dos requisitos necessários ao deferimento da justiça gratuita, por meio dos extratos bancários e faturas de cartões de créditos referentes aos três últimos meses, bem como cópia da última Declaração de Renda e Bens entregue à Receita Federal, sob pena de indeferimento do pedido.

Intime-se. Águas Claras, DF, 15 de agosto de 2023.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
15/08/2023 17:38

Recebidos os autos
15/08/2023 17:38

Outras decisões
15/08/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/08/2023 00:17

Publicado Certidão em 14/08/2023.
10/08/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704976-29.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROVELES EVANDRO BATISTA RIBEIRO REVEL: CIBELE DAMIANI ROCHA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, intimo a ré para se manifestar acerca dos documentos juntados com a petição de id 167843809 no prazo de 05 dias. (documento datado e assinado digitalmente) MARIA DAS GRACAS FERNANDES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
08/08/2023 18:41

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:31

Publicado Despacho em 27/07/2023.
27/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0704976-29.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROVELES EVANDRO BATISTA RIBEIRO REVEL: CIBELE DAMIANI ROCHA DESPACHO Converto o julgamento em diligência Chamo o feito a ordem.

Compulsando detidamente os autos, verifico que, apesar de a parte autora ter formulado pedido de gratuidade de justiça na inicial, tal pedido não foi apreciado e nem tampouco foram recolhidas as custas iniciais, razão pela qual, antes de dar continuidade ao feito, tal questão deverá ser regularizada.

A parte autora requer os benefícios da justiça gratuita.

Todavia, a concessão dos benefícios da justiça gratuita está condicionada ao preenchimento das condições adotadas pela Defensoria Pública do Distrito Federal, previstos na RESOLUÇÃO n.º 140/2015, que disciplina a forma de comprovação da necessidade para fins de assistência jurídica integral e gratuita, nos seguintes termos: Art. 1º.

Considera-se hipossuficiente, nos termos da lei, a pessoa natural que não possua condições econômicas de contratação de advogado particular sem prejuízo de seu sustento ou de sua família. §1º Presume-se a hipossuficiência de recursos de quem, cumulativamente: I – aufira renda familiar mensal não superior a 05 (cinco) salários mínimos; II - não possua recursos financeiros em aplicações ou investimentos em valor superior a 20 (vinte) salários mínimos; III - não seja proprietário, titular de direito à aquisição, usufrutuário ou possuidor a qualquer título de mais de 01 (um) imóvel. § 2º Considera-se renda familiar a soma dos rendimentos brutos auferidos mensalmente pela totalidade dos membros civilmente capazes da entidade familiar, excluindo-se os valores pagos a título de contribuição previdenciária oficial e imposto de renda. § 3º Na hipótese de colidência de interesses de membros de uma mesma entidade familiar, a renda mensal deverá ser considerada individualmente. § 4º No inventário e arrolamento de bens, a renda das entidades familiares dos interessados deverá ser considerada separadamente para aferição da hipossuficiência. § 5º A presunção de hipossuficiência pode ser afastada nos casos em que a pessoa natural comprove a incapacidade excepcional de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem o sacrifício de sua subsistência ou de sua família, considerando-se também a natureza da causa, número de dependentes, sinais exteriores de riqueza, bem como as dívidas existentes ressalvados os gastos voluntários para aquisição de bens ou serviços de natureza não essencial.

Ante o exposto, determino a intimação da parte autora para efetuar o recolhimento das custas de ingresso ou comprovar o preenchimento dos requisitos necessários ao deferimento da justiça gratuita, por meio dos extratos bancários e faturas de cartões de créditos referentes aos três últimos meses, cópia da carteira de trabalho (ainda que ausente qualquer anotação de vínculo empregatício) e/ou declaração atualizada de renda e cópia da última Declaração de Renda e Bens entregue à Receita Federal.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, DF, 20 de julho de 2023 14:23:35.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
20/07/2023 17:06

Recebidos os autos
20/07/2023 17:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/06/2023 17:10

Recebidos os autos
20/06/2023 17:10

Outras decisões
14/06/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/06/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:07

Publicado Despacho em 05/06/2023.
02/06/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
29/05/2023 18:32

Recebidos os autos
29/05/2023 18:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/04/2023 19:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/04/2023 01:51

Decorrido prazo de CIBELE DAMIANI ROCHA em 03/04/2023 23:59.
24/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 19:07

Juntada de Certidão
16/03/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:13

Publicado Despacho em 02/03/2023.
01/03/2023 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 14:14

Recebidos os autos
27/02/2023 14:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/01/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 00:16

Publicado Decisão em 16/12/2022.
16/12/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 22:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/12/2022 11:12

Recebidos os autos
14/12/2022 11:12

Decretada a revelia
04/12/2022 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/12/2022 15:28

Expedição de Certidão.
18/11/2022 15:10

Juntada de Petição de réplica
04/11/2022 00:39

Decorrido prazo de CIBELE DAMIANI ROCHA em 03/11/2022 23:59:59.
24/10/2022 01:06

Publicado Certidão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 16:45

Juntada de Certidão
18/10/2022 11:24

Juntada de Petição de certidão de juntada
09/10/2022 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 14:51

Recebidos os autos
27/09/2022 14:51

Decisão interlocutória - recebido
06/09/2022 10:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/09/2022 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/09/2022 00:53

Recebidos os autos
01/09/2022 00:53

Declarada incompetência
10/06/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
10/06/2022 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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