TJDFT - 0701310-76.2024.8.07.0005
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 17:37
Juntada de comunicações
-
27/08/2025 16:29
Juntada de comunicação
-
27/08/2025 16:19
Expedição de Ofício.
-
26/08/2025 17:38
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
-
26/08/2025 17:38
Decretada a revelia
-
26/08/2025 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 16:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2025 16:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2025 03:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 07:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2025 01:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 12:27
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 21:43
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 21:41
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
-
20/03/2025 17:45
Recebidos os autos
-
20/03/2025 17:45
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
19/03/2025 15:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
19/03/2025 14:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2025 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 13:58
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 02:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
-
15/03/2025 10:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2025 13:01
Recebidos os autos
-
07/03/2025 13:01
Outras decisões
-
07/03/2025 12:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
07/03/2025 12:11
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 02:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
-
24/02/2025 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2025 14:36
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 02:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
-
22/01/2025 18:51
Publicado Edital em 21/01/2025.
-
22/01/2025 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
-
13/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - Prazo: 15 (quinze) dias O(A) Dr(ª).
Clodair Edenilson Borin, Juiz de Direito, na forma da Lei, FAZ SABER a todos que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que tramita por este Juízo a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) nº 0701310-76.2024.8.07.0005, em que figura como AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e como réu CAIO DALBERT RIBEIRO QUEIROZ - CPF: *34.***.*54-32 (REVEL), filho(a) de ALCIMAR QUEIROZ e de DEUSDELIA PEREIRA RIBEIRO, e, diante da impossibilidade de citá-lo pessoalmente, promove, por este edital, a sua CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, para tomar conhecimento da presente ação penal e para, na forma do artigo 396 e seguintes do CPP, responder à acusação, por escrito e por intermédio de Advogado devidamente constituído ou da Assistência Jurídica, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital, devendo o acusado comparecer, no horário compreendido entre as 12h e as 19h, a este Juizado de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina/DF, situado na Av.
WL/2, Setor Administrativo, Lote 420, Centro, Fórum de Planaltina, CEP 73310-970, telefone 61-3103-2445, ocasião em que lhe será oportunizado pleno conhecimento da denúncia.
Para conhecimento de todos e do referido acusado, mando lavrar o presente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico.
CLODAIR EDENILSON BORIN Juiz de Direito -
10/01/2025 17:10
Expedição de Edital.
-
10/01/2025 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/01/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 12:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/01/2025 23:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/12/2024 16:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/12/2024 19:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/12/2024 12:17
Mandado devolvido redistribuido
-
09/12/2024 14:59
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 17:36
Juntada de consulta sisbajud
-
03/12/2024 17:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/11/2024 18:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/11/2024 19:51
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 19:29
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 18:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/10/2024 13:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/10/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2024 18:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/09/2024 14:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/09/2024 17:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/09/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 15:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/09/2024 16:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2024 15:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 09:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/09/2024 17:24
Recebidos os autos
-
06/09/2024 17:24
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
03/09/2024 15:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/09/2024 18:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/08/2024 14:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
22/08/2024 14:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2024 14:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2024 17:22
Juntada de comunicação
-
21/08/2024 15:53
Juntada de comunicação
-
21/08/2024 15:46
Expedição de Ofício.
-
20/08/2024 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 18:53
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 18:34
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
-
20/08/2024 18:34
Outras decisões
-
20/08/2024 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 17:14
Recebidos os autos
-
16/08/2024 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 17:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/08/2024 10:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
05/08/2024 22:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2024 19:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2024 02:51
Publicado Certidão em 03/07/2024.
-
02/07/2024 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
02/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0701310-76.2024.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CAIO DALBERT RIBEIRO QUEIROZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) a ser realizada no dia 20/08/2024 16:30.
Para ingressar na audiência, utilize o link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDk2MDQ0YzQtMzNiZS00MTc1LWExNTgtMWYxYjNhYzcxZGIy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22282c8261-3998-474f-bbd7-e149c89b7d50%22%7d RENATA VANCINI LIMA OLIVEIRA Servidor Geral -
30/06/2024 10:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 14:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2024 18:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2024 17:25
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 17:25
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
-
22/05/2024 13:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2024 18:52
Recebidos os autos
-
21/05/2024 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 18:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/05/2024 17:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
15/05/2024 16:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 12:31
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 20:17
Juntada de comunicações
-
09/05/2024 19:59
Expedição de Carta.
-
08/05/2024 19:18
Juntada de comunicações
-
08/05/2024 19:09
Expedição de Mandado.
-
08/05/2024 19:04
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
08/05/2024 19:02
Juntada de comunicações
-
08/05/2024 18:20
Juntada de Alvará de soltura
-
08/05/2024 17:13
Recebidos os autos
-
08/05/2024 17:13
Revogada a Prisão
-
08/05/2024 17:13
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
03/05/2024 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
-
03/05/2024 14:56
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
03/05/2024 14:47
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
02/05/2024 19:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 19:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2024 19:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/04/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 16:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2024 16:49
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 14:11
Juntada de comunicações
-
27/02/2024 14:06
Expedição de Ofício.
-
27/02/2024 12:26
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 12:25
Cancelada a movimentação processual
-
27/02/2024 12:25
Desentranhado o documento
-
04/02/2024 21:53
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 16:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2024 17:41
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
30/01/2024 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 15:18
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Comunicações • Arquivo
Comunicações • Arquivo
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO • Arquivo
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO • Arquivo
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