TJDFT - 0723706-93.2023.8.07.0001

11/09/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025 Petição Nº 812522/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no

10/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0812522 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2864189 - Publicação prevista para 11/09/2025

09/09/2025 19:10

Não Concedida a Medida Liminar de EMIVAL PESSOA DE GODOI - Petição Nº 2025/00812522 - AgInt nos EDcl no AgInt AREsp 2864189

07/09/2025 23:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

07/09/2025 22:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 832682/2025

07/09/2025 22:38

Protocolizada Petição 832682/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/09/2025

04/09/2025 01:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/09/2025 Petição Nº 812522/2025 -

03/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 812522/2025. Publicação prevista para 04/09/2025)

02/09/2025 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 812522/2025

02/09/2025 17:18

Protocolizada Petição 812522/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2025

01/09/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 523254/2025 - EDcl no AgInt no

29/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0523254 - EDcl no AgInt no AREsp 2864189 - Publicação prevista para 01/09/2025

25/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de EMIVAL PESSOA DE GODOI , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00523254/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2864189/DF

01/07/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 14:23

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00523254/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2864189/DF

12/06/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

12/06/2025 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 539461/2025

12/06/2025 15:14

Protocolizada Petição 539461/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2025

11/06/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/06/2025 Petição Nº 523254/2025 -

10/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 523254/2025. Publicação prevista para 11/06/2025)

09/06/2025 15:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1583 teve início em 30/05/2025 e término em 05/06/2025, e a petição n. 523254/2025 (EDcl) foi protocolizada em 09/06/2025.

09/06/2025 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 523254/2025

09/06/2025 14:28

Protocolizada Petição 523254/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/06/2025

29/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 289322/2025 - AgInt

28/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0289322 - AgInt no AREsp 2864189 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de EMIVAL PESSOA DE GODOI , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00289322/2025 - AgInt no AREsp 2864189/DF

16/05/2025 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

12/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:11

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00289322/2025 - AgInt no AREsp 2864189/DF

30/04/2025 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

30/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

30/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025 Petição Nº 289322/2025 - AgInt

29/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0289322 - AgInt no AREsp 2864189 - Publicação prevista para 30/04/2025

25/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00289322 - AgInt no AREsp 2864189

22/04/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/04/2025 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 344682/2025

22/04/2025 11:25

Protocolizada Petição 344682/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2025

07/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2025 Petição Nº 289322/2025 -

04/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 289322/2025. Publicação prevista para 07/04/2025)

02/04/2025 20:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 289322/2025

02/04/2025 19:59

Protocolizada Petição 289322/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2025

20/03/2025 14:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 20:40

Não conhecido o recurso de EMIVAL PESSOA DE GODOI

26/02/2025 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/02/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2025 18:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS